CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À LEI 8.666, DE 1993 (INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/08/2015


A -

Audiência Pública realizada.
 

Compareceram os seguintes convidados:

 

  • ANTÔNIO MAZUREK, Diretor de Relações Governamentais da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNseg (Req. 14), e

  • ROQUE JR DE HOLANDA MELO, representante da Federação Nacional das Empresas de Resseguros - FENABER (Req. 14).

    (Autor: Req. 14 - Dep. Nelson Marchezan Junior)


  • B -

    Deliberação de Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 46/15 - do Sr. Laercio Oliveira - que "requer a realização de audiência pública com a participação do Dr. Eduardo Teodoro, autor da obra "Eficiência do Pregão Eletrônico como Modalidade de Licitação Pública"".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 47/15 - do Sr. Laercio Oliveira - que "requer a realização de audiência pública para debater os problemas relacionados à contratação de serviços, com representantes desse setor produtivo. (Sugere convidar as seguintes entidades: CEBRASSE, FEBRAC, FENAVIST e ABERC)"
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 48/15 - dos Srs. Eduardo Cury e Lucio Mosquini - que "requer autorização para que membros desta Comissão Especial realizem viagem aos estados Unidos da América e ao Chile a fim de visitarem órgãos estatais encarregados dos procedimentos atinentes às compras públicas naqueles países".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 49/15 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a realização de audiência pública para debater e acolher sugestões sobre a tecnologia de Modelagem de Informação da Construção - BIM com representantes dos seguintes órgãos: MPOG, MDIC, MCT, Secretaria Nacional de Habitação - MCid".
    APROVADO.