CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Anexo II, Plenário 05 HORÁRIO: 09h30min

A -	Requerimentos:

1 -	REQUERIMENTO Nº 36/15 - da Sra. Conceição Sampaio - que "solicita realização de Seminário em Manaus para discutir os efeitos da crise econômica sobre o desemprego e perda de postos de trabalho no Pólo Industrial de Manaus". DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RENATO MOLLING (PP-RS), DEP. MAURO PEREIRA (PMDB-RS) E DEP. JÚLIO CESAR (PSD-PI). APROVADO.

2 -

REQUERIMENTO Nº 37/15 - do Sr. Júlio Cesar - que ""Solicita, ouvida a Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio, no âmbito das competências constitucionais do Congresso Nacional, informações aos Ministros da Fazenda, da Integração Nacional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a aplicação e o alcance dos Artigos 5º, 6º e 7º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001."" DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE), DEP. MAURO PEREIRA (PMDB-RS) E DEP. JÚLIO CESAR (PSD-PI). APROVADO.

3 -

REQUERIMENTO Nº 38/15 - dos Srs. Walter Ihoshi e Herculano Passos - que "requer a realização de audiência pública conjunta para debater sobre os contratos de concessão de unidades lotéricas pela Caixa Econômica Federal". DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. HELDER SALOMÃO (PT-ES), DEP. HERCULANO PASSOS (PSD-SP), DEP. MAURO PEREIRA (PMDB-RS) E DEP. JÚLIO CESAR (PSD-PI). APROVADO, COM A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO NO DIA 3 DE SETEMBRO.

B -	Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PRIORIDADE

4 -	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.578/14 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - (PDS 148/2014) - que "aprova a Programação Monetária para o 1º trimestre e para o ano de 2014". RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER.

5 -	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 131/15 - do Senado Federal - (PDS 231/2015) - que "aprova a Programação Monetária para o terceiro trimestre de 2014". RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER.

C -	Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.062/15 - do Sr. Tenente Lúcio - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de Shoppings centers, galerias de lojas e feiras permanentes com mais de 100 estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente espaço para a implantação de procons, juizados especiais e defensoria pública, e dá outras providências". RELATOR: Deputado RENATO MOLLING. PARECER: pela rejeição. DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. KEIKO OTA (PSB-SP). VISTA À DEPUTADA KEIKO OTA.