Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 20/15 - do Sr. Delegado Waldir - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos , perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC sobre o comportamento adotado pelo Governo Federal no que diz respeito as execuções de brasileiros condenados no país da Indonésia por trafico de drogas".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 29/15 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, no âmbito da Comissão de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a solicitação de informações do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Ministro José Antonio Dias Toffoli sobre quais parlamentares diplomados eleitos e suplentes teriam recebido diretamente ou por intermédio de seu partido político a doação pecuniária de empresas investigadas na Operação "Lava Jato"".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 46/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja realizada audiência pública com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para esclarecimentos sobre as operações de apoio financeiras conduzidas pela instituição nos últimos seis anos, em especial ao empréstimo para a reforma e ampliação do terminal três do Aeroporto de Havana, em Cuba"
REJEITADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 52/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a convocação do Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão para esclarecimentos sobre a recusa do governo federal em pagar, em 2014, a sua contribuição obrigatória à Organização dos Estados Americanos (OEA) e, no mesmo período, transferir R$ 16,24 milhões para União das Nações Latino Americanas (Unasul)".
REJEITADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 56/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "solicita seja convocado Excelentíssimo Sr. Gilberto Kassab, Ministro de Estado das Cidades, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca do relatório do Tribunal de Contas da União que revelou a paralisação das obras de saneamento do país".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 66/15 - do Sr. João Arruda - que "solicita a convocação do Senhor Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, a fim de prestar esclarecimentos dos restos a pagar que a União deve ao Estado do Paraná no âmbito da Saúde"
REJEITADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 73/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer seja convidado representante do Banco Central, da Controladoria Geral da União - CGU e do Tribunal de Contas da União - TCU para debater acerca do suposto confisco secreto da Caixa Econômica Federal".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 129/15 - do Sr. Delegado Waldir - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "falta de vagas nas Creches da região metropolitana de Goiânia entre a Capital e Aparecida de Goiânia, bem como sobre as obras de construção de Creches em Aparecida de Goiânia, visto que se encontram paradas com supostos desvios e mau uso dos recursos públicos"".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 130/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, que preste informação sobre a notícia de não pagamento, pelo governo da presidente Dilma Rousseff, da contratação de veículos utilizados pela comitiva presidencial brasileira na viagem aos Estados Unidos da América no final do mês de junho de 2015".
REJEITADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 131/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, que preste informação sobre a notícia de não pagamento, pelo governo da presidente Dilma Rousseff, da contratação de veículos utilizados pela comitiva presidencial brasileira na viagem aos Estados Unidos da América no final do mês de junho de 2015".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 132/15 - do Sr. Valtenir Pereira - que "requer a realização de visita técnica, na cidade de Angra dos Reis/RJ, com realização de mesa redonda, para debater os efeitos da "Operação Lava Jato" na economia e no índice de emprego do Brasil".
APROVADO COM ALTERAÇÃO, ESTENDENDO CONVITE AO SINAVAL E AOS DEMAIS INTEGRANTES DO FÓRUM PERMANENTE DE DEBATES (REQ 112/2015).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 127/06 - do Sr. Alberto Fraga - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promova a fiscalização e controle dos recursos públicos repassados ao empreendimento Corumbá 4".
RELATOR: Deputado ELIZEU DIONIZIO.
RELATÓRIO: pelo encerramento e arquivamento.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 27/11 - do Sr. Ademir Camilo - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal, realizem ato de fiscalização e controle sobre a Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, bem como, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a Construtora Andrade Gurierrez S.A. e, ainda, a Empresa Via Engenharia S.A".
RELATOR: Deputado WELLINGTON ROBERTO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação na forma apresentada no Plano de Execução e Metodologia de Avaliação deste Relatório.
Vista ao Deputado Toninho Wandscheer, em 20/05/2015.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 192/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria nos Cartões de Pagamento do Governo Federal da Secretaria de Administração da Presidência da República, da Casa Civil, da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria Geral da Presidência da República".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela não implementação, e sugere o arquivamento.
VISTA AO DEPUTADO HISSA ABRAHÃO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 37/15 - do Sr. Vitor Valim - que "propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União realize ato de fiscalização e controle sobre a aquisição de equipamento conhecido como "TATUZÃO" sem que o estado do Ceará tenha capacidade para alimentação elétrica do equipamento".
RELATOR: Deputado DELEGADO WALDIR.
RELATÓRIO: pela implementação.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.