CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA TRIBUTÁRIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/08/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h30min

Reunião Deliberativa


A - Audiência pública

Tema: discussão sobre reforma tributária, especialmente sobre alterações constitucionais para a fusão de impostos de base de consumo e de base de renda

CONVIDADOS PRESENTES:

  • Luiz Roberto Andrade Ponte, ex-deputado federal;

  • Eduardo Maneira, Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário.

    Requerimentos 1 e 2/15, do Sr. Luiz Carlos Hauly


    • A -

    Matéria Sobre a Mesa:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 6/15 - dos Srs. Luiz Carlos Hauly e Edinho Bez - que "solicita realização de Audiência Pública, com a presença do o presidente do Sindicato dos auditores fiscais da Receita Federal, Auditor Fiscal Claudio Damasceno"
    APROVADO.

    2 -

    REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros - que "solicita realização de Audiência Pública, com a presença do Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid".
    APROVADO.

    3 -

    REQUERIMENTO Nº 8/15 - dos Srs. Alfredo Kaefer e Edinho Bez - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença do economista Paulo Rabello de Castro"
    APROVADO.

    B -

    Requerimentos:


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Edinho Bez - que "requer nos termos regimentais convidar o jurista Ives Gandra da Silva Martins para, em audiência Pública, falar sobre os pontos fundamentais para uma Reforma Tributária efetiva e que leve o Brasil ao patamar dos países do primeiro mundo".
    APROVADO.

    5 -

    REQUERIMENTO Nº 5/15 - dos Srs. Jerônimo Goergen e Edinho Bez - que "requer realização de Audiência Pública com representante da ABIMAQ - Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos".
    APROVADO.