CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7420, DE 2006, DA SRA. PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A RESPONSABILIDADE DOS GESTORES PÚBLICOS NA SUA PROMOÇÃO", E APENSADOS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/08/2015


A -

Reunião Deliberativa:


I - Deliberação dos requerimentos apresentados até a véspera;

II - Audiência Pública

TEMA: A Criação da Lei de Responsabilidade Educacional - Gestores da Educação Pública.
REQ 002/2015, dos deputados Bacelar (PTN/BA) e Keiko Ota (PSB/SP)
REQ 001/2015, do deputado Izalci (PSDB/DF)

Convidados:

  • Binho Marques - Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - MEC

  • Rossieli Soares da Silva - Secretário de Educação e da Qualidade de Ensino do Amazonas, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED

  • Alessio Costa Lima - Secretário de Educação de Tabuleiro do Norte/CE, representando a UNDIME

  • Mariza Abreu - Consultora na Área de Educação da Confederação Nacional de Municípios - CNM

  • Leida Alves Tavares - Secretária de Educação de Ipatinga/MG, representando a Frente Nacional de Prefeitos - FNP

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 13
    HORÁRIO: 14h30min

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 5/15 - da Sra. Gorete Pereira - (PL 7420/2006) - que "requer a realização de Seminário desta Comissão Especial, no Estado do Ceará, para debater os projetos de lei em exame sobre a qualidade da educação básica".
    NÃO DELIBERADO.