CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 827, DE 2015, DO SR. DILCEU SPERAFICO, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/08/2015


A -

Reunião Deliberativa:


I - Audiência Pública, em atendimento aos requerimentos nº 3, 4 e 5, de 2015, com os seguintes convidados:

Sr. Luiz Roberto Barcelos, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS) - CONFIRMADO

Sr. Sérgio Luis Bortolozzo, Presidente Institucional da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (ABRAMILHO) - CONFIRMADO

Sr. Orlando Melo Castro, Vice-Presidente do Conselho das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (CONSEPA), representando o Instituto Agronômico do Paraná(IAPAR) - CONFIRMADO

II - Requerimentos apresentados até às 18 horas do dia anterior ao da reunião marcada.

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Jerônimo Goergen - (PL 827/2015) - que "requer a realização de Seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater os Projetos de Lei nº 827/2015 e nº 2.325/2007, e seus apensados, que propõem modificações na Lei de Proteção de Cultivares"
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO LUIS CARLOS HEINZE.