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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
26/08/2015
LOCAL:
Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 27/15 - do Sr. Leônidas Cristino - (PL 8187/2014) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Advocacia Pública". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 28/15 - do Sr. Leônidas Cristino - (PL 8193/2014) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional do Leiloeiro". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 29/15 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "requer a realização, no âmbito da Subcomissão de Fontes de Financiamento para a Cultura, da Comissão de Cultura, de Seminário Nacional para debater fontes de financiamento para a Cultura, assim como a disseminação da cultura e a indústria criativa no Brasil". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 30/15 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de centros de cultura em assentamentos de reforma agrária". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
5 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.513/11
- do Sr. Paulo Teixeira - que "dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública".
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
6 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.224/14
- do Senado Federal - Acir Gurgacz - (PLS 431/2013) - que "denomina "Rodovia Engenheiro Isaac Bennesby" o trecho da rodovia BR-425 compreendido entre o entroncamento com a rodovia BR-364, no Município de Porto Velho, e a travessia do Rio Mamoré, no Município de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia".
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
7 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.533/09
- da Sra. Alice Portugal - que "dispõe sobre a proibição de alienação de bens imóveis, de valor artístico, histórico e/ou cultural, pertencentes a instituições religiosas, que tenham recebido quaisquer imunidades, isenções e benefícios do Governo Federal, e dá outras providências".
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8 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.575/13
- do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais".
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9 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.526/13
- do Sr. Esperidião Amin - que "confere o título de "Capital Nacional dos Golfinhos" à cidade de Laguna, no Estado de Santa Catarina".
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10 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.718/13
- do Sr. Wilson Filho - que "denomina a BR-434 como "Rodovia José Milton Santiago - Azulão"".
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11 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.719/13
- do Sr. Wilson Filho - que "denomina a BR-361 como "Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho"".
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12 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.720/13
- do Sr. Wilson Filho - que "denomina a BR-405 como "Rodovia José Alexandre Filho - Major Senhor Alexandre"".
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13 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.629/14
- do Sr. Jorginho Mello - que "denomina "Elevado Casemiro Vitório Colombo" o elevado da Rodovia BR 282, com acesso pela Avenida Rio Ponte Grande, no município de Lages/SC"
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14 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.630/14
- do Sr. Jorginho Mello - que "denomina "Elevado Carlos Joffre do Amaral" o elevado da Rodovia BR 282, com acesso pela Avenida Luiz de Calmões, no município de Lages/SC".
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15 - |
PROJETO DE LEI Nº 8.093/14
- do Sr. Onofre Santo Agostini - que "assegura a entrada gratuita em eventos agropecuários financiados com recursos públicos". (Apensado: PL 8282/2014)
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16 - |
PROJETO DE LEI Nº 8.223/14
- do Sr. Pedro Chaves - que "denomina "Rodovia Abadio Pereira Cardoso", o trecho da BR-060 entre a cidade de Goiânia e o entroncamento com a BR-452 e GO-174, no Estado de Goiás".
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17 - |
PROJETO DE LEI Nº 577/15
- do Sr. João Daniel - que "denomina "Rodovia Governador Marcelo Deda", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Sergipe".
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18 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.480/15
- do Sr. Hélio Leite - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais".
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19 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.689/15
- do Sr. Dr. Jorge Silva - que "institui o Dia Nacional do Psicólogo".
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20 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.899/15
- do Sr. Daniel Vilela - que "inscreve o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo, o "Bandeirante do Século XX", no Livro dos Heróis da Pátria".
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