CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 395-A, DE 2014, DO SR. ALEX CANZIANI E OUTROS, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE À GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS OFICIAIS"
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/08/2015
LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 09h30min

 
A -

Audiência Pública REALIZADA. Compareceram os seguintes convidados:


  • ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GOGOY, Consultor Jurídico da Consultoria-Geral da União/AGU, representando o Sr. Ministro Luís Inácio Lucena Adams.

  • Prof. CLÁUDIO EDUARDO DE CASTRO, Coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA;

  • Prof. CLÁUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO, representante da Escola Politécnica e Instituto COPPEAD da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, e

  • Prof. MARIA JOSÉ SOARES MEDEIROS GIANNINI, Vice-Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa - FOPROP.

    NÃO COMPARECERAM:

  • ANDIFES - Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior;

  • ABRUEM - Associação Brasileira de Reitores de Universidades Estaduais e Municipais;

    (Req. nº 1 - Dep. Cléber Verde)

    •  
     
    B -

    Deliberação de Requerimento:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Cleber Verde - (PEC 395/2014) - que "solicita realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Prof. Fernando Carvalho - UFMA; Prof. Renato Janine - MEC; Prof. Emídio Cantídio - ABRUEM; Prof. Nival Nunes de Almeida, Presidente da ABENGE; representantes ANDIFES e UNESP".
    APROVADO, COM A INCLUSÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSNO SUPERIOR - ANDES-SN.