O Roteiro de Trabalho apresentado pelo Relator foi aprovado, bem como os procedimentos de trabalho da comissão.
A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a exploração de dromedários visando o turismo, nas praias do Rio Grande do Norte, com a presença dos convidados abaixo"
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecer os maus tratos a animais no Instituto Royal, situado no município de São Roque/SP, a oitiva dos convocados a prestar esclarecimentos listados abaixo".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública com a convocação do Exmo. Ministro da Saúde, Sr. Arthur Chioro, para prestar esclarecimentos sobre a destinação de recursos para o controle populacional de animais e combate às zoonoses".
APROVADO COM A SUGESTÃO DO DEP. NILTO TATTO, TRANSFORMANDO A "CONVOCAÇÃO" PARA CONVITE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a matança de cães que teria ocorrido na cidade de Santa Cruz do Arari/PA, a oitiva dos convocados a prestar esclarecimentos listados abaixo".
APROVADO O CONVITE PARA O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO/PA E MANTIDA A CONVOCAÇÃO PARA OS DEMAIS.