Tema:

Debater a redução do limite mínimo de idade para o trabalho (PEC 18/2011 e suas apensadas).


Requerimento n. 31/2015 de autoria dos Deputados Alessandro Molon, Esperidião Amin e Luiz Couto.


Convidados da Audiência Pública:


1) Senhor Alberto Souza, Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego;

2) Senhor Rodrigo Rodrigues, Secretário-Geral da Central Única dos Trabalhadores(CUT);

3) Rodrigo Hugueney do Amaral Mello, Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);

4) Senhor Carlos Rogério Nunes, Secretário de Movimentos Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);

5) Senhor Roberto Luis Lopes Nogueira, Advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC);

6) Senhora Fernanda de Menezes Barbosa, Advogada da Confederação Nacional da Indústria (CNI);

7) Senhor Antonio Dantas, representante da Força Sindical na Coordenação Colegiada do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil;

8) Senhora Maria Helena Barbosa de Almeida Mauad, Presidente do Projeto Ampliar.