CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 11/08/2015

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 14h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


REQUERIMENTOS

1 -

REQUERIMENTO Nº 9.850/14 - do Líderes e outros - (PL 6781/2010) - que "requer, nos termos do art. 155, regime de Urgência na apreciação do PL 6781/10, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externa"


2 -

REQUERIMENTO Nº 1.126/15 - do Líderes e outros - (PL 3111/2012) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3111/2012".


3 -

REQUERIMENTO Nº 2.647/15 - do Sr. Ricardo Barros - (PL 2479/2000) - que "requer urgência para a votação do Projeto de Lei 2479/2000".


RECURSOS

4 -

RECURSO Nº 234/13 - do Sr. Eduardo Cunha - (PL 2633/2011) - que "contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.""
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


B -

Urgência Art. 64, § 2º da CF c/c Art. 204, I, do RICD:


DISCUSSÃO

5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.016/15 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre organizações terroristas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 04/08/2015.
Discussão em turno único, em 05/08/2015.


C -

Urgência Art. 155 do RICD:


DISCUSSÃO

6 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 311/13 - do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg - (PLS 410/2012) - que "altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d’Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na Ride". (Apensados: PLP 80/1999 (Apensados: PLP 153/2000, PLP 284/2005, PLP 402/2008, PLP 490/2009 e PLP 405/2014), PLP 25/2015 e PLP 121/2015)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.566/08 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 71/2007) - que "altera dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências"". (Apensados: PL 6247/2009 (Apensados: PL 6945/2010 e PL 3263/2012), PL 1222/2011 (Apensados: PL 5744/2013, PL 1327/2015 e PL 1358/2015 (Apensado: PL 1469/2015)), PL 2312/2011, PL 3438/2012, PL 4173/2012, PL 6607/2013, PL 6771/2013, PL 6979/2013, PL 2167/2015, PL 2296/2015 (Apensado: PL 2459/2015 (Apensado: PL 2465/2015)) e PL 2277/2015)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 10/15 - do Sr. Lucas Vergilio - que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 2.296, de 21 de novembro de 1986, a alínea "p" do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e o art. 63 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências".
EXPLICACAO DA EMENTA: Trata da estruturação de seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, incluindo os que contarão com isenção tributária.

RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único.
DCD 20/03/15 PÁG 113 COL 01, em 19/03/2015.
Discussão em turno único, em 24/03/2015.
Discussão em turno único. DCD 26/03/15 PÁG 160 COL 01, em 25/03/2015.
Discussão em turno único, em 23/04/2015.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 412/11 - do Sr. Hugo Leal - que "dispõe sobre responsabilidade civil do Estado". (Apensados: PL 923/2011, PL 2763/2011 e PL 686/2015)
EXPLICACAO DA EMENTA: Dispõe sobre a reparação em face dos danos causados por agentes estatais aos cidadãos, dando caráter alimentar às indenizações.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 31/03/2015.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 730/15 - do Sr. Domingos Neto - que "estabelece diretrizes para a celebração de consórcios públicos, cooperação interfederativa, entre União, Estados e Municípios, na forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, visando à aquisição, ao custeio e ao uso de máquinas perfuratrizes de poços artesianos, no contexto de política pública de combate à seca e de desenvolvimento econômico e social das zonas rurais de municípios integrantes do semiárido brasileiro".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 1.057/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais".
EXPLICACAO DA EMENTA: Projeto de Lei conhecido como "Lei Muwaji", em homenagem a uma mãe da tribo dos suruwahas, que se rebelou contra a tradição de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido deficiente.


RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


12 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 106/11 - do Sr. Esperidião Amin - que "acrescenta novos dispositivos à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte", com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


D -

Matéria Sujeita a Disposições Especiais:


VOTAÇÃO EM 2º TURNO

13 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 182/07 - do Senado Federal - Marco Maciel - (PEC 23/2007) - que "altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos".
EXPLICACAO DA EMENTA: PEC da Fidelidade Partidária.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Adiada a continuação da discussão e da votação em face do encerramento da Sessão, em 26/05/2015.
Adiada a continuação da discussão e da votação em face do encerramento da Sessão, em 26/05/2015.
Adiada a continuação da discussão e da votação em face do encerramento da Sessão, em 27/05/2015.
Adiada a continuação da discussão e da votação em face do encerramento da Sessão, em 27/05/2015.
Adiada a continuação da discussão e da votação em face do encerramento da Sessão, em 28/05/2015.
Adiada a continuação da discussão e da votação em face do encerramento da Sessão, em 28/05/2015.
Adiada a continuação da discussão e da votação por acordo dos Srs. Líderes, em 10/06/2015.
Adiada a continuação da discussão e da votação em face do encerramento da Sessão, em 10/06/2015.
Adiada a continuação da discussão e da votação em face do encerramento da Sessão, em 11/06/2015.
Adiada a continuação da discussão e da votação em face do encerramento da Sessão, em 16/06/2015.
Adiada a continuação da discussão e da votação em face do encerramento da Sessão, em 16/06/2015.
Adiada a continuação da discussão e da votação em face do encerramento da Sessão, em 17/06/2015.
Adiada a continuação da votação, em segundo turno, por acordo dos Srs. Líderes, em 07/07/2015.
Adiada a continuação da votação, em segundo turno, em face do encerramento da Sessão, em 15/07/2015.
Adiada a continuação da votação, em segundo turno, por acordo dos Srs. Líderes, em 04/08/2015.

Discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 182 de 2007.
DCD de 27/05/15 PÁG 124 COL 01, em 26/05/2015.
Discussão da Emenda Aglutinativa nº 4 (altera o art. 45 da Constituição Federal - Sistema Eleitoral/Sistema Proporcional de Lista Preordenada), em 26/05/2015.
Discussão da Emenda Aglutinativa nº 2 (altera o art. 45 da Constituição Federal - Sistema Eleitoral/Sistema Distrital Misto), em 26/05/2015.
Discussão da Emenda Aglutinativa nº 22 (art. 17 da Constituição Federal - Financiamento de Campanha/Extensivo à Pessoa Jurídica), em 26/05/2015.
Discussão do art. 1º do Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão Especial (referente aos artigos 29, I e 45, caput e §§3º e 4º, da Constituição Federal - Sistema Eleitoral/Distritão), em 26/05/2015.
Continuação da discussão e da votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 182 de 2007. DCD de 28/05/15 PÁG 123 COL 01, em 27/05/2015.
Discussão do art. 3º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial (Fim da reeleição), em 27/05/2015.
Discussão da Emenda Aglutinativa nº 32 (art. 17 da Constituição Federal - Financiamento de Campanha/Público), em 27/05/2015.
Continuação da discussão e da votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 182 de 2007, em 27/05/2015.
Discussão da Emenda Aglutinativa nº 10 (art. 17 da Constituição Federal - Financiamento de Campanha/Público e Privado-Restrito à Pessoa Física), em 27/05/2015.
Votação da Emenda Aglutinativa nº 32 (art. 17 da Constituição Federal - Financiamento de Campanha/Público), em 27/05/2015.
Discussão da Emenda Aglutinativa nº 28 (art. 17 da Constituição Federal - Financiamento de Campanha/Privado), em 27/05/2015.
Continuação da discussão do art. 3º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial (Fim da reeleição), em 27/05/2015.
Continuação da discussão e da votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 182 de 2007. DCD de 29/05/15 PÁG 109 COL 01, em 28/05/2015.
Discussão do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2015, apensada, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB (Fim das Coligações), em 28/05/2015.
Continuação da discussão e da votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 182 de 2007, em 28/05/2015.
Discussão da Emenda Aglutinativa nº 33 (Tempo de Mandato), em 28/05/2015.
Discussão do artigo 5º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial (artigo 17, §6º, da Constituição Federal - Cláusula de Desempenho), em 28/05/2015.
Discussão da Emenda Aglutinativa nº 48 (Tempo de Mandato e Coincidência Escalonada das Eleições), em 10/06/2015.
Continuação da discussão e da votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 182 de 2007, em 10/06/2015.
Discussão do art. 8º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial (Voto Facultativo), em 10/06/2015.
Continuação da discussão e da votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 182 de 2007, em 10/06/2015.
Discussão da Emenda Aglutinativa nº 54 (Coincidência das Eleições), em 10/06/2015.
Continuação da discussão e da votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 182 de 2007, em 11/06/2015.
Discussão da Emenda nº 1 apresentada na Comissão Especial (Limite mínimo de idade), em 11/06/2015.
Continuação da discussão e da votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 182 de 2007, em 16/06/2015.
Discussão da Emenda Aglutinativa nº 57 (Cota para Mulheres), em 16/06/2015.
Continuação da discussão da Emenda Aglutinativa nº 57 (Cota para Mulheres), em 16/06/2015.
Discussão da Emenda Aglutinativa nº 60 (Fidelidade Partidária, Iniciativa Popular, Atos Normativos do TSE, Voto Impresso e Mandato das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal), em 16/06/2015.
Discussão do art. 14 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial (Federação Partidária), em 16/06/2015.
Discussão da Emenda nº 8 apresentada na Comissão Especial, objeto do destaque da bancada do PPS - DTQ 3. (Perda de Mandato em virtude de investidura em cargo político do Poder Executivo), em 16/06/2015.
Discussão da Emenda Aglutinativa nº 56 (Senador Vitalício e Voto em Trânsito), em 16/06/2015.
Discussão do inciso III do § 8º oferecido ao art. 14 da Constituição Federal, constante do art. 1º da PEC nº 7/2015, apensada, com o objetivo de inseri-lo no do Substitutivo apresentado à PEC nº 182/07, objeto do destaque da bancada do PR - DTQ 25 (Elegibilidade/Direitos Políticos de Militares), em 16/06/2015.
Discussão da Emenda Aglutinativa nº 29 (Exceção à Perda de Mandato - "Janela"), em 17/06/2015.
Discussão da Emenda nº 7 apresentada na Comissão Especial, objeto do destaque da bancada do PSD - DTQ 30 (Registro de Proposta Eleitoral), em 17/06/2015.
Discussão da Emenda Aglutinativa nº 59 (Candidaturas Simultâneas), em 17/06/2015.
Continuação da discussão e da votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 182 de 2007, em 17/06/2015.
Discussão em segundo turno, em 07/07/2015.


DISCUSSÃO EM 2º TURNO

14 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 171/93 - do Sr. BENEDITO DOMINGOS - que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão, em 30/06/2015.
Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão, em 01/07/2015.

Discussão em primeiro turno, em 30/06/2015.
Continuação da votação em primeiro turno, em 01/07/2015.


VOTAÇÃO

15 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 443/09 - do Sr. Bonifácio de Andrada - que "fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos". (Apensado: PEC 465/2010)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Adiada a discussão por acordo dos Srs. Líderes, em 04/08/2015.
Adiada a continuação da votação, em primeiro turno, por acordo dos Srs. Líderes, em 05/08/2015.
Adiada a continuação da votação, em primeiro turno, por acordo dos Srs. Líderes, em 06/08/2015.

Discussão em primeiro turno, em 04/08/2015.
Discussão em primeiro turno, em 05/08/2015.
Continuação da votação em primeiro turno, em 06/08/2015.


DISCUSSÃO

16 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 488/05 - da Sra. Maria Helena e outros - que "dá nova redação ao art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998".
EXPLICACAO DA EMENTA: Inclui os empregados do extinto Banco de Roraima, cujo vínculo funcional tenha sido reconhecido, no quadro em extinção da Administração Federal.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


17 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10/11 - do Sr. Luiz Fernando Machado - que "altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral". (Apensado: PEC 52/2011)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


18 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 209/12 - dos Srs. Rose de Freitas e Luiz Pitiman - que "insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único".
EXPLICACAO DA EMENTA: Para atribuir requisito de admissibilidade ao recurso especial no âmbito do STJ.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


E -

Ordinária:


DISCUSSÃO

19 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/99 - do Sr. Marcos Afonso - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


20 -

PROJETO DE LEI Nº 2.479/00 - do Sr. Ricardo Barros - que "altera o art. 12 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que "Dispõe sobre o sistema nacional de seguros privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências"".
EXPLICACAO DA EMENTA: Fixa um prazo limite de 30 (trinta) dias para o pagamento de indenização ao segurado; dispõe que os casos em que haja litígio ou discordância sejam dirimidos na Justiça.

RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.