CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/08/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 71/15 - do Sr. José Rocha - que "requer a inclusão do Sr. Álvaro Mello Filho, jurista desportivo entre os convidados aprovados no Requerimento nº 66/2015, do Sr. Afonso Hamm, para debater o Projeto de Lei nº 2262, de 2015, que altera a Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) Trata dos votos no processo eleitoral nas entidades regionais de administração do desporto".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO GOULART. APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 72/15 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Visita aos Centros de Treinamento do Sport Club Corinthians Alagoano, em Maceió/AL e ao Santos Futebol Clube, em Santos/SP e a realização de Seminário, em forma de "Mesas Redondas" para no âmbito da Subcomissão Permanente do Futebol debater, apresentar propostas de Lei, discutir e aperfeiçoar a legislação atinente ao Futebol Brasileiro, principalmente no tocante à formação de Atletas".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO GOULART. APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 73/15 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de analisar a as condições de saúde da Baía de Guanabara para a realização das atividades aquáticas nos Jogos Olímpicos a serem realizados no Rio, em 2016".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS VALADARES FILHO E FLÁVIA MORAIS. APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 74/15 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de um seminário com a Coordenação de Gestão do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte, para debater a Lei 11.438 de 2006, no Estado do Rio Grande do Sul".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.683/13 - do Senado Federal - Vital do Rêgo Filho - (PLS 428/2012) - que "altera os arts. 27 e 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dar maior transparência à cláusula indenizatória desportiva do contrato especial de trabalho desportivo e para exigir que percentual da cláusula indenizatória desportiva seja utilizado para a quitação de débitos fiscais, previdenciários e trabalhistas".
RELATOR: Deputado EDINHO BEZ.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 7.742/14 - da Sra. Keiko Ota - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para incluir novas medidas relativas à venda de ingressos".
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.