CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/08/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 25/15 - d os Srs. Jean Wyllys e outro - que "requer a realização de Audiência Pública, para debater a instituição do Dia Nacional de Adoração a Deus".
APROVADO COM ALTERAÇÃO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 26/15 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater a avaliação acerca do funcionamento dos Pontos de Cultura e o balanço do programa Cultura Viva, após a aprovação da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva"
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.768/09 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "institui o Dia Nacional da Indústria Farmacêutica".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.559/09 - do Sr. Otavio Leite - que "estabelece que os programas de fomento, apoio e incentivo à cultura, empreendidos pela administração federal, possam se estender a atividades e projetos que objetivem o desenvolvimento do Turismo Receptivo Brasileiro, nos termos desta Lei". (Apensado: PL 5724/2009)
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 5724/2009, apensado.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.974/13 - do Sr. Afonso Hamm - que "altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador, dentre outras providências, para incluir dentre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura os eventos esportivos".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.