Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 81/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública, para discutir sobre o não cumprimento das condicionantes por parte do Consórcio Norte Energia na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 82/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o assassinato de ativistas ambientais e agrários".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 83/15 - do Sr. Ronaldo Nogueira - que "requer que seja realizada Audiência Pública para tratar os direitos da saúde do homem e seus acessos às tecnologias mais modernas, com a presença do Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde, Sra. Martha Regina de Oliveira, Diretora-Presidente Substituta da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Sr. Carlos Eduardo Corradi Fonseca, Presidente da Sociedade Brasileira de Urologia, Sr. Carlos Vital Tavares Corrêa de Lima, Presidente do Conselho Federal de Medicina e Dr. Jerolino Lopes Aquino, Presidente da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas".
APROVADO, COM A OBSERVAÇÃO DE QUE A PRESENÇA REQUERIDA SE TRATA DE CONVITE ÀS PESSOAS ARROLADAS. SUBSCRITO PELO DEPUTADO EZEQUIEL TEIXEIRA.

REQUERIMENTO Nº 84/15 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de diligência na cidade de Jardim Ingá, distrito de Luziânia-GO, para averiguar graves denúncias de tortura em clínica de reabilitação localizada na Chácara El Shadai, conforme noticiado pela imprensa em 10/06/2015, e demais solicitações que especifica".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO LUIZ COUTO.

REQUERIMENTO Nº 85/15 - do Sr. Orlando Silva - que "requer providencias do Governo do Estado do Rio de Janeiro para que garanta a apuração e punição dos envolvidos no caso da menina de 11 anos adepta do Candomblé, agredida por intolerância religiosa, na zona norte do Rio, no último domingo (13), bem como a intervenção da Secretaria Nacional de Direitos Humanas no acompanhamento do caso".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 86/15 - do Sr. Orlando Silva - que "requer que sejam convidadas, em reunião de audiência pública, a família e a menina de 11 anos adepta do Candomblé, agredida por intolerância religiosa, na zona norte do Rio, no último domingo (13), bem como o sacerdote do terreiro".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 87/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer a realização de audiência pública para discutir as condições de trabalho dos servidores das Universidades Federais".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 88/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a intolerância religiosa que assola o País".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 89/15 - do Sr. Luiz Couto - que "solicita formação de grupo de trabalho para visitar a Comarca de Teófilo Otoni e acompanhar de perto o processo de apuração do atentado contra o prefeito de Ouro Verde de Minas, Minas Gerais, Senhor Geraldo José Luiz, o Gezinho (PT)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 90/15 - do Sr. Marcon - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o conflito fundiário urbano que envolve a situação de violação e ameaça a direitos humanos de cerca de oito mil famílias das comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória, na região da Izidora, em Belo Horizonte".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 91/15 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer audiência pública para tratar sobre a contribuição das parteiras tradicionais à saúde pública, à saúde da mulher, ao parto humanizado e à redução da mortalidade materna e neonatal".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DA MINISTRA CHEFE DA SEPPIR COMO CONVIDADA.
SUBSCRITO PELO DEPUTADO LUIZ COUTO.

REQUERIMENTO Nº 92/15 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e a Comissão de Legislação Participativa (CLP) para discutir o Relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) que trata da violência contra os povos indígenas, dados de 2014".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO LUIZ COUTO.
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REQUERIMENTO Nº 93/15 - da Sra. Rosangela Gomes - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados; Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e; Procuradoria Especial da Mulher do Senado, para debater o Dia Nacional da Mulher Negra e o Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha, que se comemora no dia 25 de julho".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO LUIZ COUTO.
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REQUERIMENTO Nº 94/15 - da Sra. Rosangela Gomes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os princípios e objetivos da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB Nacional".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO LUIZ COUTO.
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REQUERIMENTO Nº 95/15 - da Sra. Rosangela Gomes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher - RASEAM em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO LUIZ COUTO.
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REQUERIMENTO Nº 96/15 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a realização de audiência pública, para debater os efeitos benéficos da operação Lava Jato, que completou 1 ano, na defesa e proteção dos direitos da dignidade da pessoa humana".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JEAN WYLLYS.
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REQUERIMENTO Nº 97/15 - do Sr. Daniel Coelho - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para discutir a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças nos casos em que mães brasileiras voltam para o país com seus filhos em razão de violência doméstica".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JEAN WYLLYS.
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REQUERIMENTO Nº 98/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer a criação da Subcomissão Especial para acompanhamento da questão indígena no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 99/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para esclarecer recentes publicações do site Humaniza Redes".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 100/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater estudo elaborado pela Fundação Getúlio Vargas que discute a redução da maioridade penal e a redução ou não da incidência de crimes violentos no País"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 101/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer a realização de audiência pública e de diligências a municípios do Norte Fluminense atingidos pelo Complexo Portuário do Açu e pela instalação do Distrito Industrial de São João da Barra".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 102/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requerrequer a realização de Seminário alusivo aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente para avaliação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e realização de diligências a unidades do SINASE nos municípios brasileiros".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 103/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer a realização de audiência pública para apresentação e discussão sobre a pesquisa realizada para o livro "Casa da Vovó", de Marcelo Godoy".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 104/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer a realização de audiência pública para discussão sobre assassinatos de crianças e adolescentes em Porto Alegre/RS e Região Metropolitana".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 105/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer a realização de audiência pública para apresentação de balanço da implantação do "Projeto Audiências de Custódia", conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Ministério da Justiça".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 106/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer a realização de audiência pública para discussão sobre a atuação de organizações criminosas no sistema prisional".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 107/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para discutir a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças nos casos em que mães brasileiras voltam para o país com seus filhos em razão de violência doméstica".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JEAN WYLLYS.
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REQUERIMENTO Nº 108/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentação de balanço das ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para promoção da segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável dos povos indígenas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 109/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "realização com a colaboração de entidades parceiras, do I Fórum Nacional de Articulação de Instituições Públicas Estaduais e Municipais de Direitos Humanos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 110/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "realização de audiência pública com profissionais de comunicação autores de reportagens sobre a ação do crime organizado no sistema prisional".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 111/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "realização de audiência pública para debater a criminalização da radiodifusão comunitária".
APROVADO.