CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 13/07/2015


A -

Audiência Pública:


  • Tema:

  • Discussão sobre assuntos relacionados ao objeto de investigação da CPI.

  • Convidados:

    a) Presidente da Assembleia Legislativa do Pará - Deputado Márcio Miranda

    b) Deputado Estadual Carlos Alberto Barros Bordalo

    c) Deputado Estadual Lélio Costa

    d) Vereador Fernando Carneiro

    e) Vereadora Marinor Brito

    f) Vereador Dr. Chiquinho

    g) Vereadora Sandra Batista

  • Expositores:

    h) Juízes das Varas de Execução Penal

  • Dr. Claudio Henrique Lopes Rendeiro - Juiz titular da 1ª. Vara de Execuções Penais e Corregedor dos presídios da Região Metropolitana de Belém.

  • Dr. João Augusto de Oliveira Júnior - Juiz titular da 2ª. Vara de Execuções Penais.

    i) Secretário de Segurança Pública - General Jeannot Jansen da Silva Filho

    j) Superintendente do Sistema Penitenciário (SUSIPE) - Tenente-Coronel André Luiz de Almeida e Cunha

    k) Ministério Público Estadual - Dra. Ana Claudia Pinho - Promotora de Justiça Criminal

    l) Defensoria Pública Estadual - Dr. Fernando Albuquerque - Execuções Penais da Capital

    m) Representação dos Movimentos Sociais - Comissão Nacional de Justiça e Paz - Pe. Valdir João Silveira

  • LOCAL: Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil de Belém do Pará
    HORÁRIO: 15h