Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 100/15 - do Sr. Lelo Coimbra - que " Requer seja aprovado encaminhamento de Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Renato Janine Ribeiro, acerca da abertura de cursos de medicina no país".
APROVADO REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EXTRAPAUTA.
APROVADO O REQUERIMENTO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 97/15 - da Sra. Professora Marcivania - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para tratar do acesso, permanência e aprendizagem das crianças, jovens e adultos autistas no sistema escolar regular".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 98/15 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de Seminário para tratar da "Inovação em Educação", no âmbito da Comissão de Educação".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 99/15 - do Sr. Celso Jacob - que "requer seja aprovado encaminhamento de Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Renato Janine Ribeiro, acerca do Financiamento Estudantil - FIES".
APROVADO. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS LELO COIMBRA, ROGÉRIO MARINHO E LOBBE NETO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.088/12 - do Senado Federal - Paulo Bauer - (PLS 415/2011) - que "dispõe sobre critérios e diretrizes a serem observados no âmbito dos programas federais de seleção, aquisição e distribuição de material didático-escolar para a educação básica". (Apensados: PL 2460/2011 e PL 3881/2012)
RELATOR: Deputado LOBBE NETO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2460/2011 e do PL 3881/2012, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.

PROJETO DE LEI Nº 2.742/08 - do Sr. Lázaro Botelho - que "acrescenta o art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à educação para o trânsito". (Apensado: PL 947/2011)
RELATORA: Deputada RAQUEL MUNIZ.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 947/2011, apensado.
Vista à Deputada Josi Nunes, em 08/07/2015.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 3.582/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável".
RELATOR: Deputado JORGINHO MELLO.
PARECER: pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3582/2008.
Vista ao Deputado Pedro Uczai, em 08/07/2015.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO WALDENOR PEREIRA.

PROJETO DE LEI Nº 8.011/10 - do Sr. Vitor Penido - que "dispõe sobre diretrizes para a seleção e indicação dos diretores das escolas públicas de educação básica com oferta dos níveis fundamental e/ou médio". (Apensados: PL 5604/2013 e PL 6798/2013)
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 5604/2013 e do PL 6798/2013, apensados.
Vista ao Deputado Antônio Roberto, em 27/06/2012.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.

PROJETO DE LEI Nº 1.764/11 - do Sr. Zé Silva - que "determina a reserva de vagas, nos processos seletivos de acesso aos cursos superiores de graduação em Ciências Agrárias, das instituições federais de educação superior, para os estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas situadas no meio rural". (Apensado: PL 6563/2013)
RELATOR: Deputado ZECA DIRCEU.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6563/2013, apensado.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO GLAUBER BRAGA.

PROJETO DE LEI Nº 2.046/11 - da Sra. Iracema Portella - que "acrescenta dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar de medidas preventivas ao uso de drogas".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 2.107/11 - do Sr. Audifax - que "altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir ''Noções de Economia Financeira'' como disciplina obrigatória no ensino médio". (Apensados: PL 3421/2012 e PL 7155/2014)
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 3421/2012, e do PL 7155/2014, apensados, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.415/12 - do Sr. Roberto de Lucena - que "dispõe sobre a garantia de escolaridade às crianças internadas para tratamento de saúde por tempo indeterminado e superior a 90 (noventa) dias". (Apensado: PL 6297/2013)
RELATOR: Deputado CAIO NARCIO.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 6297/2013, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CSSF.
RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.572/13 - do Sr. André Figueiredo - que "autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Ceará no Município de Itapipoca, Estado do Ceará". (Apensado: PL 6619/2013)
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela rejeição deste, do Substitutivo 1 da CTASP e do PL 6619/2013, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.913/13 - do Sr. Osmar Serraglio - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Noroeste do Paraná - UNOR - e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BALEIA ROSSI.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. 
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO O DEPUTADO LOBBE NETO PARA PROCEDER À LEITURA DO PARECER DO DEPUTADO BALEIA ROSSI.
APROVADO O PARECER. 

PROJETO DE LEI Nº 6.550/13 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "institui o Programa Creche para Todos, autorizando os governos dos Estados, Municípios e Distrito Federal a firmarem convênios com instituições privadas de atendimento a crianças de 0 a 3 anos, para aquisição de vagas, objetivando o atendimento aos excedentes da rede pública, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SERGIO VIDIGAL.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.852/13 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "altera os arts. 17 e 20 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE".
RELATOR: Deputado PEDRO FERNANDES.
PARECER: pela aprovação. 
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO O DEPUTADO LELO COIMBRA PARA PROCEDER À LEITURA DO PARECER DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES.
APROVADO O PARECER. 

PROJETO DE LEI Nº 7.029/13 - do Sr. Alessandro Molon - que "altera redação do art. 6º e art. 10 da Lei 11.494, de 20 de junho de 2007, e seus respectivos parágrafos, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 7.646/14 - do Sr. Lucio Vieira Lima - que "institui a política de assistência psicopedagógica em todas as escolas da rede pública de ensino". (Apensados: PL 8225/2014 e PL 209/2015)
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 209/2015, apensado, e pela aprovação do PL 8225/2014, apensado.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO LELO COIMBRA.

PROJETO DE LEI Nº 7.726/14 - do Sr. Ademir Camilo - que "dá nova redação aos § 2o e § 4o do Art. 1º e ao § 2o do art. 2° da Lei n° 12.933, de 26 de Dezembro de 2013, para dispor sobre a comprovação da condição de estudante, para efeito da compra dos ingressos de que dispõe esta lei". (Apensado: PL 1519/2015)
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 1519/2015, apensado.
RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 7.794/14 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "acrescenta inciso ao art. 12 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências, para dispor sobre a guarda gratuita de material escolar individual nos estabelecimentos de ensino". (Apensado: PL 8279/2014)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 8279/2014, apensado.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO GIUSEPPE VECCI.

PROJETO DE LEI Nº 7.862/14 - do Sr. Rodrigo Garcia - que "acresce inciso ao art. 10 da Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.140/14 - do Sr. Mandetta - que "altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina".
EXPLICACAO DA EMENTA: A denominação de "Médico" deverá constar obrigatoriamente dos diplomas emitidos por instituições de ensino superior.
RELATORA: Deputada RAQUEL MUNIZ.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista conjunta aos Deputados Alice Portugal, Pedro Uczai e Waldenor Pereira, em 08/07/2015.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO PEDRO UCZAI.

PROJETO DE LEI Nº 8.156/14 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "estabelece a realização, a cada quatro anos, da Conferência Nacional Infanto-Juvenil dos Estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio, pelo Governo Federal, em parceria com os Governos Estaduais".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.291/14 - dos Srs. Iara Bernardi e Margarida Salomão - que "altera os arts. 54 a 57 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente".
RELATOR: Deputado PEDRO UCZAI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LOBBE NETO (PSDB-SP) E DEP. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM-TO).
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 104/15 - do Sr. Alceu Moreira - que "proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior".
RELATOR: Deputado LEÔNIDAS CRISTINO.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Sergio Vidigal apresentou voto em separado em 16/07/2015.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CELSO JACOB (PMDB-RJ), DEP. LELO COIMBRA (PMDB-ES), DEP. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM-TO) E DEP. SERGIO VIDIGAL (PDT-ES).
VISTA AO DEPUTADO CELSO JACOB.

PROJETO DE LEI Nº 1.498/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "dispõe sobre a atribuição de créditos referentes à extensão universitária, às atividades de direção das entidades estudantis".
RELATOR: Deputado DAMIÃO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR.