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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/08/2015
LOCAL:
Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 45/15
- do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Seminário em Aracaju para debater a criação de Reservas Extrativistas e preservação da Mangabeira".
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2 - |
REQUERIMENTO Nº 46/15
- do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Seminário em Aracaju para debater os procedimentos para a realização do CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR".
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B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
3 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.299/15
- do Sr. Toninho Pinheiro - que "altera a Lei nº9985, de 18 de Julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza".
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4 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.688/15
- do Sr. Ronaldo Carletto - que "cria o Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios (FUNAREN), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização".
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