CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/08/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 60/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a substituição de convidado de Audiência Pública do Requerimento 55/2015, nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir sobre o atraso nas obras do monotrilho da linha 18-Bronze do metrô, que deverá ligar a ABC à capital paulista"
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 61/15 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer autorização para realizar missão oficial, composta de membros desta Comissão Permanente e servidores do seu quadro técnico à cidade de Hong Kong, China, destinada a conhecer o modelo de conservação hídrica que é referência mundial".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO COM ADENDO DO DEPUTADO CARLOS MARUN PARA A INCLUIR DA CIDADE DE SEUL NA MISSÃO OFICIAL.


3 -

REQUERIMENTO Nº 62/15 - do Sr. Julio Lopes - que "requer nos termos regimentais a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano no BIM Leadership Tour Brasil 2015 - Infraestrutura".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 63/15 - do Sr. Julio Lopes - que "requer, nos termos regimentais, a aprovação do Aditamento de prazo ao Regulamento nº 1, de 2015, da 1ª Edição do Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO. 


5 -

REQUERIMENTO Nº 64/15 - do Sr. Carlos Marun - que "requer moção de apoio à derrubada do Veto Parcial nº 21, de 2015".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


6 -

REQUERIMENTO Nº 65/15 - do Sr. Carlos Marun - que "requer que seja realizada uma Mesa Redonda para debater sobre assuntos relacionados ao aumento da rentabilidade das Contas Vinculadas dos trabalhadores depositantes do FGTS (PL 4566/08 e apensados)".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.443/15 - do Sr. Flaviano Melo - que "altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para submeter os projetos à aprovação de entidade representativa da sociedade civil afetada pelas obras".
RELATOR: Deputado ALBERTO FILHO.
PARECER: pela aprovação na forma do substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO CARLOS MARUN.