CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/08/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 126/15 - do Sr. Luis Carlos Heinze e outros - que "requer a convocação do senhor José Eduardo Cardozo, ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos a esta Comissão, sobre conflitos entre indígenas e proprietários rurais no estado do Mato Grosso do Sul".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 135/15 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer a realização de encontro conjunto das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados e de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 4 de setembro, durante a Expointer 2015, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 136/15 - da Sra. Tereza Cristina - que "solicita a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar esclarecimentos sobre a execução do Programa Luz para Todos".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 81/15 - do Sr. Max Filho - que "susta a Instrução Normativa Nº 6, de 29 de abril de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento". (Apensado: PDC 83/2015)
EXPLICACAO DA EMENTA: Susta a Instrução Normativa que aprova requisitos fitossanitários para importação de grãos de café produzidos no Peru.
RELATOR: Deputado DILCEU SPERAFICO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PDC 83/2015, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.290/15 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "altera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para acrescentar o catador de marisco na definição de pescador artesanal".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.269/15 - do Sr. João Daniel - que "dispõe sobre o tratamento tributário diferenciado para a cachaça artesanal produzida por agricultores familiares".
RELATOR: Deputado ALCEU MOREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.397/15 - do Sr. Angelim - que "dá nova redação à Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para garantir a contratação e a manutenção no emprego de mulheres nas empresas que exploram concessões florestais".
RELATOR: Deputado ABEL MESQUITA JR..
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.805/15 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos".
RELATOR: Deputado RICARDO TEOBALDO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO DANIEL.