CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI 6.789, DE 2013, DO SR. JERÔNIMO GOERGEN E OUTROS, QUE "ALTERA AS LEIS NºS 9.472, DE 16 DE JULHO DE 1997; 11.934, DE 5 DE MAIO DE 2009; 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004; 9.998, DE 17 DE AGOSTO DE 2000; 10.052, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000; 5.070, DE 7 DE JULHO DE 1966, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (ALTERA A LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES E OUTRAS).
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/08/2015


A -

Reunião Deliberativa:


A) Deliberação de Requerimentos apresentados até a vespera da reunião;

B) Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:

KLEBER RESENDE CASTILHO, Presidente da ABERIMEST - Associação Brasileira das Empresas e Profissionais das Telecomunicações e Infraestrutura.

HELTON ROCHA POSSETI - Gerente-Executivo da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - Abrint

JOÃO MOURA - Presidente Executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas - TelComp

Tema: . A qualidade dos serviços de internet banda larga no Brasil.

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - (PL 6789/2013) - que "requer a realização de visita técnica ao OFCOM - Communications Regulator of UK - órgão regulador e autoridade de competição para a indústria de comunicações do Reino Unido".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - (PL 6789/2013) - que "requer a realização de visita técnica ao FCC - Federal Communications Commission - órgão de regulação dos serviços de telecomunicações dos Estados Unidos da América".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Ronaldo Nogueira - (PL 6789/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade dos serviços de prestação de Internet em Banda Larga no Brasil com a presença de representantes da ABRINT e TELCOMP".
APROVADO.