CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2.325, DE 2007, DA SRA. ROSE DE FREITAS, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (EXIGE A AUTORIZAÇÃO DO TITULAR PARA A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO DA COLHEITA, INCLUSIVE PLANTAS INTEIRAS OU SUAS PARTES), E APENSADOS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/07/2015


A -

Reunião Deliberativa:


I - Audiência Pública em atendimento aos requerimentos nº 1, 2, 4 e 6, de 2015, com os seguintes expositores:

Sr. William Burnquist, Diretor de Melhoramento Genético, representando o Sr. Gustavo Lei, Presidente do Centro de Tecnologia Canavieira (CTC)

Sra. Elizabeth Farina, Presidente da União da Indústria de Cana de Açúcar (ÚNICA)

Sr. Manoel Carlos de Azevedo Ortolan, Presidente da Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (ORPLANA)

Sr. Ricardo Zanatta, representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)


II - Deliberação de requerimentos apresentados até às 18 horas do dia anterior ao da reunião marcada.


B -

Requerimento:


1 -

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Evandro Roman - (PL 827/2015) - que "solicita Audiência Publica na Comissão Especial Cultivares com os seguintes representantes: Ministério da Justiça; Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)".
APROVADO.


LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h30min