CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 15 de julho de 2015.

Às treze horas e seis minutos do dia quinze de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Orlando Silva, Mariana Carvalho e Wilson Filho - Vice-Presidentes; Rosangela Gomes - Relatora; Bebeto, Benedita da Silva, Betinho Gomes, Bruna Furlan, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Damião Feliciano, Davidson Magalhães, Delegado Éder Mauro, Dr. Jorge Silva, Evair de Melo, Glauber Braga, Luiz Couto, Paulão e Sóstenes Cavalcante - Titulares; Bruno Covas, Delegado Edson Moreira, Erika Kokay, Luizianne Lins, Major Olimpio e Pastor Eurico - Suplentes. Compareceram também os Deputados Capitão Augusto, Lincoln Portela e Subtenente Gonzaga, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Moura, Bacelar, Darcísio Perondi, Iracema Portella, Jean Wyllys e Zé Silva. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 43ª reunião, realizada no dia 14 de julho de 2015. Após a leitura da Ata, não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou a indicação do Deputado Bruno Covas para fazer parte da Comissão. ORDEM DO DIA: O Presidente passou a palavra para a Relatora para as suas considerações finais a respeito do Relatório final. A- Relatórios: 1 - RELATÓRIO Nº 3/15 - da Sra. Rosangela Gomes - que "relatório final comissão parlamentar de inquérito homicídios de jovens negros e pobres" APROVADO POR UNANIMIDADE. B- Requerimentos: 2 - REQUERIMENTO Nº 108/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita que sejam publicados 10.000 exemplares das transcrições das audiências públicas bem como os dados apresentados pelas Secretarias de Segurança Pública e os demais expositores" APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 109/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita que sejam publicados, em separata, 10.000 exemplares das proposições legislativas criadas por esta CPI, das recomendações indicadas por esta CPI e das indicações de proposições em tramitação na Câmara dos Deputados" APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às catorze horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu ____________, Robson Luiz Fialho Coutinho, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.