Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 105/03 - do Sr. Edson Duarte - que "requerem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, a inclusão extrapauta do Requerimento nº 104/03, de Autoria do Senhor Deputado Edson Duarte, com a finalidade de discutir o plantio de espécies florestais no Brasil."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 104/03 - do Sr. Edson Duarte - que "requer realização de audiência pública, nesta Comissão, com a finalidade de discutir o plantio de espécies florestais no Brasil"
APROVADO O REQUERIMENTO

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 83/03 - do Sr. João Grandão - que "requeremos a V. Exa., nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que ouvido o Plenário, esta Comissão se digne a adotar as providências necessárias para a realização de uma reunião de Audiencia Publica, com a finalidade de discutir uso de parte da soja transgênica já plantada no País, e que está com seu consumo proibido, na produção de combustível (biodiesel)."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 84/03 - dos Srs. Marcelino Fraga e José Carlos Araújo - que "nos termos do art. 38 do RICD, requeiro a V. Exa. que, através desta Comissão, faça encaminhar ao Presidente desta Casa um requerimento para a composição de uma Comissão Externa para realizar uma viagem de estudos à Austrália, com ônus para esta Casa, a fim de estudar a técnica e o plantio do eucalipto daquele país."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 92/03 - do Sr. Zé Geraldo e outros - que "requerem a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a questão da previdência rural."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 93/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita que sejam convidados representantes do Ministério da Agricultura, do Programa "Cabra forte" do Governo da Bahia, da Federação das Associações do Semi-árido, do "Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos Estrada Sobral", e "Centro Internacional de Caprinos e Ovinos", para comparecer a esta comissão e prestar esclarecimentos sobre a caprinocultura e ovinocultura no Semi-árido nordestino."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 94/03 - da Sra. Kátia Abreu - que "requer a apreciação, pelo plenário da CAPR, de moção de congratulações e apoio à Rede Globo de Televisão."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 95/03 - do Sr. Waldemir Moka - que "requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Senhor Pedro de Camargo Neto, ex-Secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para proferir palestra em reunião de audiência pública, nesta Comissão, sobre a posição do Brasil na Organização Mundial do Comércio, em relação ao Agronegócio."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 96/03 - do Sr. Leonardo Vilela - que "solicito ao Plenário desta ilustre Comissão, amparado no art. 50 da Constituição Federal e nos termos regimentais da Câmara Federal, na forma do art. 219, I, § 1º, se digne adotar as providências necessárias para convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, o Senhor Roberto Amaral, visando debater sobre as mudanças previstas na CNTBio."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 97/03 - do Sr. Assis Miguel do Couto e outros - que "requerem manifestação desta Comissão, solicitando aos Senhores Líderes e ao Presidente desta Casa, a inclusão, na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, do projeto de lei 922/99."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 98/03 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita seja convidado o Senhor Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para em audiência pública promovida por essa Comissão, prestar esclarecimentos sobre a criação de linhas de crédito do BNDES aos exportadores argentinos e uruguaios."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 99/03 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "requeiro, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de louvor e regozijo à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP e à Central Bela Vista Genética Bovina, pela implementação da Pesquisa do Genoma Funcional do Boi."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 101/03 - do Sr. Waldemir Moka - que "requeiro seja enviada Indicação ao Ministro do Desenvolvimento Agrário para que faça gestões junto ao Banco Central do Brasil, no sentido de promover alterações nas resoluções específicas do PRONAF (Manual de Crédito Rural)."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 102/03 - da Sra. Kátia Abreu - que "solicita a realização de Audiência Pública tendo por objeto a política de comércio exterior brasileira para o setor agropecuário, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim."
APROVADO O REQUERIMENTO

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:

PROJETO DE LEI Nº 5.270/01 - do Senado Federal - (PLS 57/2001) - que "altera o art. 36 do Decreto-Lei 221, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências."
RELATOR: Deputado TAKAYAMA
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Odair, em 07/05/2003
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

PROJETO DE LEI Nº 6.303/02 - do Senado Federal - (PLS 689/1999) - que "altera o art. 25 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola."
RELATOR: Deputado RENATO CASAGRANDE
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO GRANDÃO.

PROJETO DE LEI Nº 189/03 - do Sr. Maurício Rabelo - que "dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural e em financiamentos às micro e pequenas empresas"
RELATOR: Deputado ZONTA
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO GRANDÃO.