Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 46/03 - do Sr. João Herrmann Neto - que "requer seja apreciado Voto de louvor à indicação do Embaixador Sérgio Vieira de Mello ao posto de representante especial da ONU no Iraque."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 48/03 - da Sra. Zulaiê Cobra - que "convida a Senadora Céline Hervieux-Payette, do Canadá; o Professor Armand de Mestral, da McGill University, especialista em NAFTA; Embaixador Clodoaldo Hugueney e José Carlos de Magalhães, Professor da USP, para identificar possibilidades de cooperação com o Canadá, no contexto da ALCA, como alternativa que leve a um maior equilíbrio nas discussões com os EUA. "
APROVADO O REQUERIMENTO

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 43/03 - do Sr. Nilson Mourão - que "requer, nos termos regimentais, que seja feito o convite ao Embaixador da Argentina, para debater, nesta Comissão, as linhas gerais que serão empreendidas pelo novo Governo eleito na Argentina."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 44/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "requer, nos termos regimentais, que seja convidado, em audiência pública, o Dr. Carlos Francisco Teodoro Machado Ribeiro de Lessa - Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, com a finalidade de esclarecer a Comissão sobre a concessão de empréstimos para países da América do Sul."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 45/03 - do Sr. Moisés Lipnik - que "requer, ouvido o plenário desta Comissão, seja convidado o Professor Ricardo Caldas, relator do Painel sobre Acesso a Mercados, Tarifas, Barreiras e Regras de Origem e co-autor do livro que consolidou os anais do Seminário Brasil e ALCA, realizado nesta Casa na legislatura anterior."
APROVADO O REQUERIMENTO

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 974/02 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação no Domínio de Tecnologias Militares de Interesse Mútuo, celebrado em Moscou, em 9 de abril de 2002."
RELATOR: Deputado JOÃO ALMEIDA
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

MENSAGEM Nº 1.239/02 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto de modificação ao Convênio Constitutivo da Corporação Interamericana de Investimentos."
RELATOR: Deputado LEONARDO MATTOS
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

MENSAGEM Nº 1.247/02 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção relativa à Assistência Administrativa Mútua para a Aplicação Apropriada da Legislação Aduaneira e para a Prevenção, Investigação e Combate às Infrações Aduaneiras, concluída entre o Brasil e o Reino dos Países Baixos no dia 7 de março último, em Brasília."
RELATOR: Deputado IVAN RANZOLIN
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

MENSAGEM Nº 142/01 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Estônia, celebrado em Brasília, em 9 de novembro de 2000."
RELATORA: Deputada LUCIANA GENRO
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO