CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/07/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 59/15 - do Sr. Hildo Rocha e outros - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir o Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para discutir sobre a revitalização e modernização de centros urbanos degradados através de parcerias públicos privados (PPP''s)".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 54/15 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a convocação de audiência pública para discutir a inclusão de equipamentos de esporte e lazer para a juventude nos projetos habitacionais do governo federal".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 55/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o atraso nas obras do monotrilho da linha 18-Bronze do metrô, que deverá ligar a ABC à capital paulista"
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 56/15 - do Sr. Miguel Haddad - que "requer que seja criada a Subcomissão Permanente de Governança Metropolitana Interfederativa no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 57/15 - do Sr. João Paulo Papa - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o uso racional da água nos âmbitos da gestão e da redução de perdas nos sistemas de abastecimento de água e da indústria de equipamentos hidráulicos e sanitários".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ANGELIM.


6 -

REQUERIMENTO Nº 58/15 - do Sr. Julio Lopes - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater a instituição de data comemorativa do Profissional de Logística".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 906/15 - do Sr. Padre João - que "institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO UNANIMEMENTE O PARECER.