REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Rocha - que "requer a aprovação de denúncia de violação, por parte da Venezuela, das cláusulas democráticas, em face das graves acusações de violações de direitos humanos e do tratamento desrespeitoso e violento à comitiva de 08 (oito) Senadores Brasileiros durante visita feita àquele país no dia 18 de junho de 2015"
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR ACORDO COM AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 2/15 - dos Srs. Roberto Requião e Arlindo Chinaglia - que "requer autorização para a realização de despesas diversas com vistas à Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, prevista para os próximos dias 15 e 16 de julho de 2015, em Brasília/DF".
APROVADO.

MENSAGEM Nº 178/15 - do Poder Executivo - (AV 223/2015) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Residência Permanente com o Objetivo de Alcançar a Livre Circulação de Pessoas, assinado em Brasília, em 9 de julho de 2013".
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: a proferir.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. ROCHA (PSDB-AC).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO, QUE ADOTOU INTEGRALMENTE O PARECER ORIGINAL.

PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 17/07 - do Sr. Paulo Paim - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências".
RELATOR: Senador HUMBERTO COSTA.
PARECER: pela rejeição.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, SEN. BLAIRO MAGGI (PR-MT).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO, QUE ADOTOU INTEGRALMENTE O PARECER ORIGINAL.