Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 63/15 - do Sr. João Rodrigues - (PL 7581/2014) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO PARA DESVINCULAR O REQUERIMENTO DO PL 7581/2014.

REQUERIMENTO Nº 65/15 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer a realização de Audiência Pública para conhecimento e debate dos termos do cumprimento de determinação judicial constantes de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal - MPF contra a América Latina Logística Malha Paulista S.A.".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 66/15 - dos Srs. Vanderlei Macris e Ricardo Izar - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa que preste informações sobre as normas legais e a segurança dos voos comerciais no país, em especial sobre o incidente ocorrido no voo 1436 da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, que sofreu grande tumulto e atraso no dia 23 de junho de 2015".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 68/15 - do Sr. Laudivio Carvalho - que "solicita que seja realizada audiência pública para debater sobre a padronização das cadeirinhas no Transporte Escolar".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO GOULART.

REQUERIMENTO Nº 69/15 - do Sr. Edinho Bez - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre o fomento à atividade de Marinha Mercante brasileira".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 70/15 - do Sr. Wadson Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater as razões do atraso da conclusão das obras da Ponte Velha, que liga os municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo, no estado de Minas Gerais".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 896/07 - do Sr. Carlos Eduardo Cadoca - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a verificação da dosagem de alcoolemia e de entorpecentes nos casos que especifica". (Apensados: PL 4664/2009 (Apensado: PL 6345/2013) e PL 2553/2011)
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela rejeição deste e dos PLs 2553/2011 e 6345/2013, apensados, e pela aprovação do PL 4664/2009, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Goulart, em 10/06/2015.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.001/13 - do Sr. Walney Rocha - que "cria o Programa "Direção sem Drogas"".
RELATOR: Deputado AUREO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.824/11 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Infraestrutura de Transportes - FNIT".
EXPLICACAO DA EMENTA: Revoga dispositivos da Lei nº 10.636, de 2002.
RELATOR: Deputado NELSON MARQUEZELLI.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda 1/2011 apresentada na CVT.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 6.624/13 - do Senado Federal - Clésio Andrade - (PLS 602/2011) - que "denomina "Rodovia Senador Eliseu Resende" o trecho da BR-262 localizado no Estado de Minas Gerais, entre as divisas dos Estados do Espírito Santo e de São Paulo".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.190/14 - do Senado Federal - Ana Amélia - (PLS 1/2012) - que "denomina "Rodovia José Pereira Alvarez" o trecho da rodovia BR-287 entre as cidades de São Borja e Santiago, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado EZEQUIEL FONSECA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.191/14 - do Senado Federal - João Ribeiro - (PLS 425/2012) - que "denomina "Rodovia Antonio de Sousa Barros" o trecho da rodovia BR-153 correspondente à travessia urbana de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins - TO".
RELATOR: Deputado VICENTINHO JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.192/14 - do Senado Federal - Vicentinho Alves - (PLS 4/2013) - que "denomina "Passarela Eurico da Costa Carneiro" a passarela situada no km 140 da rodovia BR-153, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado VICENTINHO JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.131/09 - do Sr. Gilmar Machado - que "denomina "Viaduto Homero Santos" o viaduto de duas passagens superiores, sendo uma na Av. Europa e outra na Rua Londres, ligando os bairros Tibery e Custódio Pereira da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. NOVA EMENTA: Denomina Viaduto Homero Santos o viaduto de 2 (duas) passagens superiores, sendo uma na Avenida Europa e outra na Rua Londres, que liga os bairros Tibery e Custódio Pereira, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação deste.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.692/14 - do Sr. Laercio Oliveira - que "disciplina o uso de biometria nos processos de emissão da Carteira Nacional de Habilitação e dá outras providências".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 1997.
RELATOR: Deputado NELSON MARQUEZELLI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 7.701/14 - do Sr. Julio Lopes - que "acrescenta o § 5º ao art. 14 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a aquisição de bens necessários à prestação dos serviços de transporte ferroviário de passageiros e cargas por empresas concessionárias".
RELATOR: Deputado PAULO FEIJÓ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.046/15 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.635/15 - do Sr. Heráclito Fortes e outros - que "denomina "Governador Eduardo Campos", a Ferrovia Transnordestina".
RELATORA: Deputada CLARISSA GAROTINHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.