Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 10.792/14 - do Líderes e outros - (PL 1057/2007) - que "requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL nº 1.057, de 2007".

REQUERIMENTO Nº 2.177/15 - do Sr. Jovair Arantes - (PLP 311/2013) - que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 311, de 2013, que "Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d''Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na Ride."".

REQUERIMENTO Nº 2.286/15 - do Sr. Leonardo Picciani e outros - (PRC 57/2015) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 57/2015".

REQUERIMENTO Nº 2.315/15 - do Sr. Eduardo da Fonte - (PLP 106/2011) - que "requer urgência para a votação do PLP 106/2011, que acrescenta novos dispositivos à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte", com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências"

REQUERIMENTO Nº 2.410/15 - do Sr. Leonardo Picciani e outros - (PL 6234/2013) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6234/2013".

REQUERIMENTO Nº 2.012/15 - da Sra. Rosangela Gomes - que "requer a prorrogação do prazo de funcionamento, por mais 60 (sessenta) dias, da CPI destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 2.100/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL, por 60 (sessenta) dias, a contar do término efetivo dos trabalhos (17/07/2015)".

REQUERIMENTO Nº 2.164/15 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro - (RCP 6/2015) - que "requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - Sistema Carcerário, por 60 (sessenta) dias, a contar a partir do término efetivo dos trabalhos (17/07/2015)".

REQUERIMENTO Nº 2.382/15 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a aprovação de Moção de Apoio ao parlamento grego, que convocou plebiscito para decidir sobre acordo financeiro internacional".

Urgência Art. 155 do RICD:

PROJETO DE LEI Nº 5.735/13 - do Sr. Ilário Marques e outros - que "altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)". (Apensado: PL 2078/2015 (Apensados: PL 2235/2015 e PL 2259/2015))
EXPLICACAO DA EMENTA: Promove ajustes à legislação eleitoral.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Adiada a discussão em face do encerramento da sessão, em 08/07/2015.
Adiada a continuação da votação por acordo dos Srs. Líderes, em 09/07/2015.
Discussão em turno único, em 08/07/2015.
Discussão em turno único, em 08/07/2015.

PROJETO DE LEI Nº 1.163/15 - do Sr. Leonardo Picciani - que "acrescenta o art. 1.775-A à Lei n.º 10.406, de 11 de janeiro de 2002 - Código Civil, dispondo sobre a curatela compartilhada de filhos maiores portadores de necessidades especiais". (Apensado: PL 2179/2015)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 4.566/08 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 71/2007) - que "altera dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências"". (Apensados: PL 6247/2009 (Apensados: PL 6945/2010 e PL 3263/2012), PL 1222/2011 (Apensados: PL 5744/2013, PL 1327/2015 e PL 1358/2015 (Apensado: PL 1469/2015)), PL 2312/2011, PL 3438/2012, PL 4173/2012, PL 6607/2013, PL 6771/2013, PL 6979/2013 (Apensado: PL 7037/2014), PL 2167/2015 e PL 2296/2015)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

Prioridade:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 57/15 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que "altera a Resolução nº 1, de 2007, que dispõe sobre os Cargos em Comissão de Natureza Especial do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 6.234/13 - do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - que "dispõe sobre a criação de 1 (uma) vara federal no Estado do Mato Grosso e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

Ordinária:

PROJETO DE LEI Nº 1.057/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais".
EXPLICACAO DA EMENTA: Projeto de Lei conhecido como "Lei Muwaji", em homenagem a uma mãe da tribo dos suruwahas, que se rebelou contra a tradição de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido deficiente.


RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.