CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/07/2015


A -

Reunião Deliberativa:


Emendas a serem apresentadas pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 (PL nº 1/2015-CN):


Discussão e votação das Sugestões de Emendas à LDO - SLD apresentadas na Comissão, para definição das Emendas a serem apresentadas pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 (PL nº 1/2015-CN).

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 23/15 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de criação da Semana Nacional dos Contadores de História, conforme prevê o Projeto de Lei nº 4.005, de 2012".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 24/15 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que " Requer a realização de Audiência Pública para debater "a sobrevivência da cadeia do livro no Brasil"".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 103/15 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 80/2015) - que "aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, assinado em Brasília, em 28 de setembro de 2012".
RELATOR: Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 8.187/14 - do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti - (PLS 28/2011) - que "institui o Dia Nacional da Advocacia Pública".
RELATOR: Deputado LEÔNIDAS CRISTINO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 8.193/14 - do Senado Federal - Sodré Santoro - (PLS 118/2013) - que "institui o Dia Nacional do Leiloeiro".
RELATOR: Deputado LEÔNIDAS CRISTINO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.127/12 - do Sr. Edinho Bez - que "denomina "Prefeito Dilney Chaves Cabral" o viaduto duplo de acesso aos Bairros São João e Morrotes localizado no quilômetro 336,35, da BR-101 no Estado de Santa Catarina".
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 6.526/13 - do Sr. Esperidião Amin - que "confere o título de "Capital Nacional dos Golfinhos" à cidade de Laguna, no Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado MOSES RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.