CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA EM 08/07/2015


A -

Audiência Pública:


Tema: Debater sobre o cumprimento das condicionantes por parte do Consórcio Norte Energia na construção da Usina de Belo Monte na Bacia do Xingu.

Atendendo aos Requerimentos n.º 37/15 (CINDRA), de autoria dos Deputados Júlia Marinho, Arnaldo Jordy, Janete Capiberibe, Simone Morgado, Beto Salame e Zé Geraldo; nº 39/15 (CMADS) de autoria do Deputado Arnaldo Jordy; nº 39 e 49/15 (CME) de autoria dos Deputados Altineu Cortes, Joaquim Passarinho e Arnaldo Jordy.

Convidados:

Sr. Celso Knijnik , Diretor do Departamento de Infraestrutura de Energia da Secreataria do PAC (SEPAC), representando o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

Sr. Domingos Romeu Andreatta , Diretor do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, representando o Ministério Minas e Energia;

Sr. Zequinha Marinho , Vice-Governador do Estado do Pará;

Sr Thomaz Toledo , Diretor de Licenciamento Ambiental, representando o IBAMA;

Sr. Artur Nobre Mendes , Assessor da Presidência da Fundação Nacional do Índio - FUNAI;

Sr. Helvio Neves Guerra , Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração (SCG), representando a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;

Dra Thais Santi , Procuradora da República no Município de Altamira, representando o Ministério Público Federal do Estado do Pará;

Dr. Francisco de Assis Nascimento Nóbrega , titular do 1° Ofício Previdenciário da Unidade da Defensoria Pública da União em Recife/PE;

Dr. Cláudio Luiz dos Santos , Defensor-Chefe da Defensoria Pública da União do Pará;

Sr. José Anchieta dos Santos , Diretor Socioambiental do Consórcio Norte Energia;

Sra Carolina Piwowarczyk Reis , representado Projeto Xingu do Instituto Sócioambiental - ISA; e

Sr. Claudio Curuaia Cambuí , representando o Movimento Xingu Vivo Para Sempre.


URL e-democracia:

http://edemocracia.camara.gov.br/web/eventosinterativos/bate-papo/-/bate-papo/sala/37102

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h