Reunião Deliberativa:

Apreciação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela Comissão de Defefa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao PL 1/15-CN (LDO/2016).

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h

1. EMENDAS DE META: EMENDA Nº 1/15: Ementa: Priorização de projetos para promover acessibilidade, adequação arquitetônica das instituições públicas, transporte acessível e disponibilização de tecnologia assistiva no contexto escolar - Tipo da Emenda: Inclusão - Ação: Infraestrutura para a educação básica - Acréscimo de Meta: 100 - APROVADA.

2. EMENDA Nº 2/15: Ementa: Fomentar projetos para promover os direitos das pessoas com deficiência através de articulação intersetorial entre órgãos e políticas públicas de saúde, assistência social e direitos humanos - Tipo da Emenda: Inclusão – Ação: Apoio à alfabetização e à educação de jovens e adultos - Acréscimo de Meta: 300 - APROVADA.

3.  EMENDA Nº 3/15: Ementa: Pessoas com Deficiência - Tipo da Emenda: Inclusão – Ação: Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Acréscimo de Meta: 15.000 - APROVADA.

4. EMENDAS AO TEXTO: EMENDA Nº 1/15: Tipo: Modificativa – Referência: Artigo 53 - APROVADA.

5. EMENDA Nº 2/15: Tipo: Modificativa – Referência: Artigo 56, Inciso I - APROVADA.

6. EMENDA AO TEXTO Nº 3/15: Tipo: Aditiva – Referência: Artigo 57, Inciso I - APROVADA.