CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/07/2015


A -

Reunião Deliberativa:


APRECIAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS A SEREM APRESENTADAS PELA CFT AO PROJETO DE LEI Nº 01/2015 - CN (LDO 2016).

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 09h30min

 

 



1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 - SLD Nº 01/15 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "inclui no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2016: "Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios". Programa: 2110. Ação: 1151".
APROVADA UNANIMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 - SLD Nº 02/15 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "inclui no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2016: "Estudos e Pesquisas em Matéria Fazendária". Programa: 2038. Ação: 20SH".
REJEITADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 - SLD Nº 03/15 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "inclui no Anexo e Prioridades do PLDO 2016: "Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais". Programa: 2039. Ação 20Z6".
REJEITADA.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 - SLD Nº 04/15 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "inclui no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2016: "Promoção da Educação Fiscal". Programa: 2038. Ação: 20VE". 
APROVADA UNANIMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 - SLD Nº 05/15 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "inclui no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2016: "Supervisão e Organização do Sistema Financeiro Nacional". Programa: 2039. Ação: 20Y9".
APROVADA UNANIMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 - SLD Nº 06/15 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "objetiva alterar o art. 69, parágrafo único".
APROVADA COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: RETIRADO O PARÁGRAFO 1º DA SUGESTÃO DE EMENDA.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 - SLD Nº 07/15 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "objetiva suprimir o art. 2º".
REJEITADA, COM VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS EDMILSON RODRIGUES E MIRO TEIXEIRA.


8 -

. SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 - SLD Nº 08/15 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "objetiva adicionar o § 10 ao Art. 92 do Projeto"
REJEITADA.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 - SLD Nº 09/15 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "objetiva adicionar Inciso IV ao art. 92, § 6º do Projeto"
REJEITADA.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 - SLD Nº 10/15 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "objetiva adicionar § 4º ao art. 93 do Projeto".
REJEITADA.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 - SLD Nº 11/15 - do Sr. Miro Teixeira - que "objetiva adicionar parágrafos ao art. 12 do Projeto".
REJEITADA.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 - SLD Nº 12/15 - do Sr. Miro Teixeira - que "objetiva adicionar parágrafos ao art. 12 do Projeto".
APROVADA UNANIMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 - SLD Nº 13/15 - do Sr. Miro Teixeira - que "objetiva adicionar Inciso VI ao Art. 51, § 4º".
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO ENIO VERRI.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 - SLD Nº 14/15 - do Sr. Miro Teixeira - que "objetiva adicionar parágrafo ao Art. 92 do Projeto".
APROVADA UNANIMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 - SLD Nº 15/15 - do Sr. Miro Teixeira - que "objetiva adicionar § 10º ao Art. 92 do Projeto"
REJEITADA.