CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 23/06/2015

LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
HORÁRIO: 14h30min


A -

Audiência Pública:


Tema:

  • Discussão sobre assuntos relacionados ao objeto de investigação da CPI.

    Compareceram os Convidados:

  • Deputado Estadual HUMBERTO COUTINHO - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão;

  • Deputado Estadual ZÉ INÁCIO - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão;

  • Deputado Estadual CABO CAMPOS - Presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão;

  • Sr. ANTONIO BENIGNO PORTELA - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Maranhão;

  • Sr. CÉSAR CASTRO LOPES - Vice-Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Maranhão;

  • Dr. EDMAR FERNANDO MENDONÇA - Juiz da 2ª Vara de Execução Penal do Estado do Maranhão;

  • Drª ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA - Juíza da 1ª Vara de Execução Penal do Estado do Maranhão;

  • Drª MARIANA ALBANO DE ALMEIDA - Defensora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão;

  • Dr. PEDRO LINO SILVA CURVELO - Promotor do Ministério Público Estadual do Maranhão;

  • Sr. MAÉRCIO DE ASSIS COELHO CUTRIN - Ex-Diretor do Complexo Penitenciário de Pedrinhas;

  • Coronel MARCO ANTÔNIO ALVES DA SILVA - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão;

  • Sr. FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO - Secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular do Estado do Maranhão;

  • Sr. JEFFERSON MILLER PORTELA SILVA - Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão;

  • Sr. MARCO ANTÔNIO BARBOSA PACHECO - Secretário de Saúde do Estado do Maranhão;

  • Representante da Coordenação Estadual de Combate a Tortura;

  • Drª REGINA LÚCIA DE ALMEIDA ROCHA - Procuradora Geral de Justiça do Estado do Maranhão;

  • Sr. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA - Secretário de Estado de Justiça Penitenciária - SEJAP;

  • Dr. MÁRIO MACIEIRA - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Maranhão;

  • Sr. JOSÉ MARIA RIBEIRO JÚNIOR - Presidente da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos;

  • Dr. ALEXANDRE SILVA SARAIVA - Superintendente da Polícia Federal no Estado do Maranhão;

  • Dr. JOVINO BENTO JÚNIOR - Defensor Público Chefe da União;

  • Srª MARIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO - Centro de Defesa Padre Marcos Passerine;

  • Sr. RIBAMAR ARAÚJO - Representante do Comitê Nacional de Combate a Tortura;

  • Sr. WALDINEY DUARTE REIS - Encarregado da Ala Psiquiátrica do Hospital Nina Rodrigues;

  • Frei JOSÉ RIBAMAR CARDOSO LIMA - Secretário Adjunto de Atendimento e Humanização Penitenciária;

  • Delegado ROBERTO LARRAT - Secretaria Estadual de Segurança Pública; e

  • MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA RABELO.