CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7420, DE 2006, DA SRA. PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A RESPONSABILIDADE DOS GESTORES PÚBLICOS NA SUA PROMOÇÃO", E APENSADOS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/07/2015


A -

Reunião Deliberativa:


Definição do Roteiro dos Trabalhos
Deliberação de Requerimentos

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 11h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Izalci - que "requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Professora Raquel Teixeira, ex-deputada e autora do PL 7420, de 2006 e Raul Henry, ex-deputado e relator na Comissão Especial da Legislatura anterior, para discussão acerca da criação da Lei de Responsabilidade Educacional no País".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO DEPUTADO WALDENOR PEREIRA, EX-PRESIDENTE DA COMISSÃO, E DE REPRESENTANTE DO MEC NO ROL DE CONVIDADOS, POR SUGESTÃO DA DEP MARGARIDA SALOMÃO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/15 - dos Srs. Bacelar e Keiko Ota - que "requer a realização de audiências públicas para debater os projetos de lei em exame nesta Comissão Especial"
APROVADO, COM INCLUSÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA NA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA COM NOME INDICADO PELA DEP MARGARIDA SALOMÃO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/15 - da Sra. Keiko Ota - que "requer a realização de Seminário, na Câmara Municipal de São Paulo, para debater os projetos de lei em exame nesta Comissão Especial".
APROVADO.