Reunião Deliberativa:

Audiência Pública para a tomada de depoimento dos Senhores:

Fernando Strehl, Strehl - compareceu à reunião
(Requerimento 121/2015)

Gregório dos Santos Neto, Orthoserv Ltda - justificou sua ausência
(Requerimento 91/2015)

Alexandre Fontelles, Litormed Comercio de Produtos Medicos Ltda - compareceu à reunião
(Requerimento 89/2015)

Gabriel Anselmo, Biocath Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - compareceu à reunião
(Requerimento 85/2015)

Renato Augusto Guimarães de Almeida, Tellus Rio Comércio e Importação e Exportação Ltda - justificou sua ausência
(Requerimento 84/2015)

Miguel Iskin, Oscar Iskin - dispensado da oitiva face à decisão do Presidente da Câmara a recurso impetrado pelo advogado da testemunha
(Requerimento 56/2015)

Maria Laura Galainena, Boston Scientific do Brasil Ltda.
(Requerimento 183/15) - compareceu à reunião

Deliberação de requerimentos.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 202/15 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 7/2015) - que "requeiro a convocação para oitiva do Diretor da CASA DE SAÚDE DE BONSUCESSO NO RIO DE JANEIRO".
REJEITADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS HUGO LEAL E WELLINGTON ROBERTO.

REQUERIMENTO Nº 203/15 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 7/2015) - que "requeiro que seja convocado o Responsável Legal da empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERAIL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES e o envio das cópias das notas fiscais de vendas de órteses e próteses nos últimos 5 anos da empresa por tipo de procedimento".
RETIRADO DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 204/15 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 7/2015) - que "requeiro a convocação para oitiva do Sr. OMAR ASSIS MOREIRA, Diretor da EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS".
RETIRADO DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 205/15 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 7/2015) - que "requeiro que seja convocado o Responsável Legal da empresa NEUROSURGICAL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR, e o envio das cópias das notas fiscais de vendas de órteses e próteses nos últimos 5 anos da empresa por tipo de procedimento".
RETIRADO DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 206/15 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 7/2015) - que "requeiro que seja convocado o Responsável Legal da empresa MEDFIX ORTOPÉDICA e o envio das cópias das notas fiscais de vendas de órteses e próteses nos últimos 5 anos da empresa por tipo de procedimento"
RETIRADO DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 207/15 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 7/2015) - que "requeiro a convocação para oitiva do SR. GERSON HAYASHI, Médico em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial".
REJEITADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS HUGO LEGAL E WELLINGTON ROBERTO.

REQUERIMENTO Nº 208/15 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 7/2015) - que "requeiro a convocação para oitiva do Diretor do HOSPITAL BALBINO NO RIO DE JANEIRO".
REJEITADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS HUGO LEAL E WELLINGTON ROBERTO.

REQUERIMENTO Nº 209/15 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 7/2015) - que "requer que sejam convocados os senhores EDALMO LEITE FERNANDES DE ASSIS e ELMO LOPES FERNANDES DE ASSIS Sócios-Administradores da ELFA PRODUTOS HOSPITALARES e ATMA PRODUTOS HOSPITALARES, bem como o envio da relação de vendas realizadas por Estado, entidade, procedimento médico de cada Empresa e, ainda, as cópias das notas fiscais de vendas de órteses e próteses nos últimos 5 anos, para esclarecimentos a esta CPI"
RETIRADO DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 210/15 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - (RCP 7/2015) - que "requer informações ao CREMERJ - Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - sobre processos relativos ao Dr. Edson Cerqueira Garcia de Freitas"
RETIRADO DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 211/15 - do Sr. Hugo Leal - (RCP 7/2015) - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Procurador Corregedor da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Pedro Henrique Di Masi Palheiro".
REJEITADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS HUGO LEAL E WELLINGTON ROBERTO.

REQUERIMENTO Nº 212/15 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - (RCP 7/2015) - que "requer informações ao Ministério da Saúde sobre formas de aquisição e critérios de estabelecimento de preços para compra de Medicamentos utilizados no tratamento da Hepatite C"
PREJUDICADO O REQUERIMENTO NOS TERMOS DO ART. 164 DO REGIMENTO INTERNO.

REQUERIMENTO Nº 213/15 - do Sr. Fábio Mitidieri - (RCP 7/2015) - que "requer a convocação da Sra. Maria Angela Loguercio Bouskela - Diretora da empresa Produtos Roche, e o envio das cópias das notas fiscais de compras, vendas e importações de todas as OPMES - Órteses, Próteses e Materiais Especiais referentes aos últimos cinco anos de atividade da empresa".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO NOS TERMOS DO ART. 164 DO REGIMENTO INTERNO.

REQUERIMENTO Nº 214/15 - do Sr. Fábio Mitidieri - (RCP 7/2015) - que "requer a convocação do Sr. Daniel Mazon - Vice-Presidente da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, e o envio das cópias das notas fiscais de compras, vendas e importações de todas as OPMES - Órteses, Próteses e Materiais Especiais referentes aos últimos cinco anos de atividade da empresa".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO NOS TERMOS DO ART. 164 DO REGIMENTO INTERNO.

REQUERIMENTO Nº 215/15 - do Sr. Fábio Mitidieri - (RCP 7/2015) - que "requer a convocação do Sr. Luiz E.Verzegnassi - Diretor da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA, e o envio das cópias das notas fiscais de compras, vendas e importações de todas as OPMES - Órteses, Próteses e Materiais Especiais referentes aos últimos cinco anos de atividade da empresa".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO NOS TERMOS DO ART. 164 DO REGIMENTO INTERNO.

REQUERIMENTO Nº 216/15 - do Sr. Fábio Mitidieri - (RCP 7/2015) - que "requer a convocação do Sr. Fabrício P. Campolina - Presidente da Empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, e o envio das cópias das notas fiscais de compras, vendas e importações de todas as OPMES - Órteses, Próteses e Materiais Especiais referentes aos últimos cinco anos de atividade da empresa".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO NOS TERMOS DO ART. 164 DO REGIMENTO INTERNO.

REQUERIMENTO Nº 217/15 - do Sr. Fábio Mitidieri - (RCP 7/2015) - que "requer a convocação do Sr. Sandro da Costa Dion - Diretor da empresa STRYKER DO BRASIL LTDA, e o envio das cópias das notas fiscais de compras, vendas e importações de todas as OPMES - Órteses, Próteses e Materiais Especiais referentes aos últimos cinco anos de atividade da empresa".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO NOS TERMOS DO ART. 164 DO REGIMENTO INTERNO.

REQUERIMENTO Nº 218/15 - do Sr. Fábio Mitidieri - (RCP 7/2015) - que "requer a convocação da Sra. Lilian Garcia Orofino - Diretora da empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, e o envio das cópias das notas fiscais de compras, vendas e importações de todas as OPMES - Órteses, Próteses e Materiais Especiais referentes aos últimos cinco anos de atividade da empresa".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO NOS TERMOS DO ART. 164 DO REGIMENTO INTERNO.

REQUERIMENTO Nº 219/15 - do Sr. Fábio Mitidieri - (RCP 7/2015) - que "requer a convocação do Sr. Oscar Porto - Diretor da empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, e o envio das cópias das notas fiscais de compras, vendas e importações de todas as OPMES - Órteses, Próteses e Materiais Especiais referentes aos últimos cinco anos de atividade da empresa".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO NOS TERMOS DO ART. 164 DO REGIMENTO INTERNO.

REQUERIMENTO Nº 220/15 - do Sr. Odorico Monteiro - (RCP 7/2015) - que " Requer a convocação o Presidente da ABIMED, Senhor Fabrício Campolina, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o Acordo Setorial da Saúde - Distribuidores e Importadores de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (Opme), listando quais associados aderiram ao acordo e os que não aderiram. Explicar, também, as razões pelas quais os associados não aderiram".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO NOS TERMOS DO ART. 164 DO REGIMENTO INTERNO.

REQUERIMENTO Nº 221/15 - do Sr. Odorico Monteiro - (RCP 7/2015) - que "requer a convocação o Presidente da ABIMO, Senhor Franco Palamolla, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o Acordo Setorial da Saúde - Distribuidores e Importadores de Órteses, Próteses e materiais Especiais (Opme), listando quais associados aderiram ao acordo e os que não aderiram. Explicar, também, as razões pelos quais os associados não aderiram".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO NOS TERMOS DO ART. 164 DO REGIMENTO INTERNO.