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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL.
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/07/2015
Data: 1º/07/2015 - Horário: 14h30
Local: Plenário 2 – Ala Senador Nilo
Coelho – Senado Federal
I.
Discussão
e votação da ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de junho de
2015
APROVADA
II.
EXPEDIENTE
-
Reunião de Mesa Diretora e da Comissão de Orçamento do Parlamento do Mercosul
nos dias 15 e 16 de julho de 2015, em Brasília/DF.
-
Sessão Preparatória e Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul no dia 17 de
agosto de 2015, em Montevidéu, no Uruguai.
III.
ORDEM
DO DIA
a) Audiência
Pública:
Tema:
-
Desenvolvimento, Perspectiva do Futuro do Mercosul e a Importância do Parlamento
do Mercosul neste processo.
Convidado:
-
Embaixador SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES.
O
PALESTRANTE ESTEVE PRESENTE NA REUNIÃO E PRESTOU OS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO
TEMA PROPOSTO.
b) Requerimentos:
REQUERIMENTO
Nº 01/2015 – do Sr. Rocha - que “Requer a aprovação de denúncia de violação, por
parte da Venezuela, das cláusulas democráticas, em face das graves acusações de
violações de direitos humanos e do tratamento desrespeitoso e violento à
comitiva de 08 (oito) Senadores Brasileiros durante visita feita àquele país no
dia 18 de junho de 2015”
NÃO
DELIBERADO
REQUERIMENTO
Nº 02/2015 – dos Srs. Roberto Requião e Arlindo Chinaglia – que “Requer
autorização para a realização de despesas diversas com vistas à Reunião da Mesa
Diretora do Parlamento do Mercosul, prevista para os próximos dias 15 e 16 de
julho de 2015, em Brasília/DF.”
NÃO
DELIBERADO
c) Proposição
Sujeita à Apreciação do Plenário:
PRIORIDADE
1.
MENSAGEM
Nº 178, de 2015 – do
Poder Executivo – que “Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do
Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai
sobre Residência Permanente com o Objetivo de Alcançar a Livre Circulação de
Pessoas, assinado em Brasília, em 9 de julho de 2013.”
RELATOR:
Deputado Carlos Henrique Gaguim
PARECER:
pela
aprovação.
NÃO
DELIBERADO