CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/07/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 956/15 - do Tribunal Superior do Trabalho - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS BUSATO
PARECER: pela aprovação, com emendas.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ADEMIR CAMILO, LEONARDO MONTEIRO E SÓSTENES CAVALCANTE.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 8.132/14 - do Superior Tribunal de Justiça - que "dispõe sobre a criação de 82 (oitenta e dois) cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento".
RELATOR: Deputado BENJAMIN MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER, COM ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO DEPUTADO RICARDO BARROS, E CONTRA O VOTO DO DEPUTADO NELSON MARCHEZAN JUNIOR. ABSTEVE-SE DE VOTAR O DEPUTADO SÓSTENES CAVALCANTE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.230/13 - do Sr. Ricardo Izar - que "acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2.012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro"".
RELATORA: Deputada GORETE PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS LEONARDO MONTEIRO, VICENTINHO, ERIKA KOKAY E ADEMIR CAMILO. ABSTEVE-SE DE VOTAR O DEPUTADO BENJAMIN MARANHÃO.