Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 49/15 - do Sr. Carlos Marun - que "requer seja realizada audiência pública para debater o PL 1358/2015 que acresce parágrafo ao art. 13 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.".
APROVADO UNANIMEMENTE.

REQUERIMENTO Nº 50/15 - do Sr. Leopoldo Meyer e outros - que "requer a criação de Subcomissão Especial para tratar de Mobilidade Urbana no Brasil, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)".
APROVADO UNANIMEMENTE. SUBSCRITO PELO DEPUTADO VALADARES FILHO.

REQUERIMENTO Nº 51/15 - do Sr. Julio Lopes - que "requer nos termos regimentais a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano no LAB WORKS 2015, GLOBAL LAB".
APROVADO UNANIMEMENTE.

REQUERIMENTO Nº 52/15 - do Sr. Carlos Marun - que "requer seja convocado o Senhor Nelson Henrique Barbosa Filho - Ministro do Planejamento, Orçamento".
APROVADO UNANIMEMENTE. COM O ADENDO DE TRANSFORMADO EM "CONVITE" E TAMBÉM A INCLUSÃO DO SENHOR GILBERTO KASSAB - MINISTRO DAS CIDADES.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 44/15 - do Sr. Leopoldo Meyer - que "audiência Pública conjunta com a Comissão de Esporte com o objetivo de debater sobre as obras de mobilidade planejadas para a Copa do Mundo de 2014 e que não foram concluídas"
APROVADO UNANIMEMENTE.

REQUERIMENTO Nº 45/15 - do Sr. Toninho Wandscheer - que "requer a realização de duas audiências públicas para debater os mecanismos de implementação da Lei nº 13.089, de 2015 (Estatuto da Metrópole)".
APROVADO UNANIMEMENTE. SUBSCRITO PELA DEPUTADA MOEMA GRAMACHO, COM A INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL NA 1ª AUDIÊNCIA E A SENHORA SUELY ARAUJO, CONSULTORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NA 2ª AUDIÊNCIA. COM ADENDO DO DEPUTADO JOÃO PAULO PAPA, PARA  INCLUIR REPRESENTANTE DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DE SÃO PAULO.

REQUERIMENTO Nº 46/15 - da Sra. Moema Gramacho - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.733/2009, que "Altera, com vistas a fomentar a utilização de energia solar, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz a ser observada pelos Municípios, e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para condicionar a obtenção de financiamentos no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)"".
APROVADO UNANIMEMENTE.

REQUERIMENTO Nº 47/15 - do Sr. João Paulo Papa - que " Requer a inclusão da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON) na Audiência Pública referente ao requerimento nº36/15 para debater questões pertinentes à universalização do saneamento básico nos municípios com até 50 mil habitantes no âmbito da Subcomissão Especial SubÁGUA".
APROVADO UNANIMEMENTE.

REQUERIMENTO Nº 48/15 - do Sr. Julio Lopes - que "requer, nos termos regimentais, a elaboração de livro com recomendações de pauta para o Desenvolvimento Urbano, bem como os resultados dos trabalhos desempenhados pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) no ano de 2015".
APROVADO UNANIMEMENTE.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 21/15 - do Sr. Otavio Leite - que "institui financiamento especial para porteiros e funcionários de edifícios e condomínios para aquisição da casa própria".
RELATOR: Deputado ALEX MANENTE.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
APROVADO O PARECER UNANIMEMENTE.

PROJETO DE LEI Nº 1.416/15 - do Sr. Goulart - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas".
RELATOR: Deputado HERCULANO PASSOS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS CAETANO, CARLOS MARUN E HILDO ROCHA.