CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/07/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 53/15 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Turismo, para debater os Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 54/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer que seja convidado o Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.903/13 - da Sra. Magda Mofatto - que "concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos destinados à atividade de turismo, na forma que estabelece".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 8.989, de 1995.
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO RONALDO LESSA.