Debater o exercício do direito ao voto dos cidadãos brasileiros residentes ou em trânsito no exterior; e debater encaminhamentos e providências que vêm sendo tomados para execução do plano de ação elaborado a partir da IV Conferência Brasileiros no Mundo.

Em atendimento aos Requerimentos nsº 43 e 45, de 2015, de autoria dos Deputados EDUARDO BARBOSA (PSDB/MG) e RÔMULO GOUVEIA (PSD/PB).

Convidados:

Diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, Ministra LUIZA LOPES DA SILVA; (*)

Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES; (*)

Presidente da Comissão Especial da Reforma Política Infraconstitucional - CEREFPOL, Deputado RODRIGO MAIA; e

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, HENRIQUE NEVES; (*)

(*) Confirmados.