CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI 6.789, DE 2013, DO SR. JERÔNIMO GOERGEN E OUTROS, QUE "ALTERA AS LEIS NºS 9.472, DE 16 DE JULHO DE 1997; 11.934, DE 5 DE MAIO DE 2009; 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004; 9.998, DE 17 DE AGOSTO DE 2000; 10.052, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000; 5.070, DE 7 DE JULHO DE 1966, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (ALTERA A LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES E OUTRAS).
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/06/2015


A -

Reunião Deliberativa:


* Deliberação de Requerimentos

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - (PL 6789/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública com o Tribunal de Contas da União, Anatel, Ministério da Justiça com representante das empresas de telecomunicações para debater a qualidade dos serviços de telefonia móvel e fixa no Brasil".
APROVADO REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM AS SEGUINTES ALTERÇÕES: INCLUSÃO DOS PRESIDENTES DAS OPERADORAS TIM, CLARO, OI, NEXTEL E ALGAR TELECOM; VISITAS ÀS OPERADORES DE TELECOUMNICAÇÕES E VISITA AO MINISTRO DAS TELECOMUNICAÇÕES, POR SUGESTÃO DOS DEPUTADOS, AUREO, JOSÉ CARLOS ARAÚJO E MARGARIDA SALOMÃO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - (PL 6789/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade dos serviço de prestação de Internet em Banda Larga no Brasil".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - (PL 6789/2013) - que "requer a realização de visita técnica ao OFCOM - Communications Regulator of UK - órgão regulador e autoridade de competição para a indústria de comunicações do Reino Unido".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - (PL 6789/2013) - que "requer a realização de visita técnica ao FCC - Federal Communications Commission - órgão de regulação dos serviços de telecomunicações dos Estados Unidos da América".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - (PL 6789/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade dos serviços de telefonia móvel e fixa no Brasil".
APROVADO.