Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 18/15 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados destinada a discutir a demolição de imóveis históricos tombados em Salvador e as medidas para a preservação do patrimônio histórico e artístico nacional".

REQUERIMENTO Nº 21/15 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura destinada a debater A Lei nº 12.485/2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e as alterações propostas pelo Projeto de Lei nº 313/2015, que suprime o inciso I do art. 20 da referida lei".

REQUERIMENTO Nº 22/15 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação da Escola de Música de Brasília - EMB".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.514/11 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PLS 54/2010) - que "confere ao Município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Município-berço da Pastoral da Criança".
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 8.187/14 - do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti - (PLS 28/2011) - que "institui o Dia Nacional da Advocacia Pública".
RELATOR: Deputado LEÔNIDAS CRISTINO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 8.193/14 - do Senado Federal - Sodré Santoro - (PLS 118/2013) - que "institui o Dia Nacional do Leiloeiro".
RELATOR: Deputado LEÔNIDAS CRISTINO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.008/11 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "denomina ESCRITOR JOSÉ LINS DO RÊGO, ao trecho da Rodovia BR-230, entre os Municípios de João Pessoa e Campina Grande, estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 5.588/13 - do Sr. Missionário José Olimpio - que "dispõe sobre a transferência temporária e simbólica da sede do Governo Federal para a cidade de Itú, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 5.808/13 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre recursos para atualização de acervos das bibliotecas públicas municipais, estaduais, do Distrito Federal, federais, universitárias, escolares e as pertencentes a organizações não governamentais que coloquem suas instalações e acervos abertos à visitação, consulta pública e empréstimo de livros".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 6.208/13 - do Sr. Sandro Alex - que "confere ao Município de Prudentópolis, no Estado do Paraná, o título de "Capital Nacional do Feijão"".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 7.254/14 - do Sr. Alexandre Leite - que "institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MENDONÇA FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Jean Wyllys, em 27/05/2015.
O Deputado Jean Wyllys apresentou voto em separado em 01/06/2015.

PROJETO DE LEI Nº 7.631/14 - do Sr. Jorginho Mello - que "denomina "Elevado José Paschoal Baggio de Castro" o elevado da Rodovia BR 282, com acesso pela Avenida Duque de Caxias, no município de Lages/SC"
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela aprovação do PL n. 7.631, de 2014, e da Emenda aprovada da Comissão de Viação e Transportes.

PROJETO DE LEI Nº 8.026/14 - do Sr. César Halum - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows e apresentações públicas".
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Jean Wyllys, em 27/05/2015.

PROJETO DE LEI Nº 296/15 - do Sr. Valmir Assunção - que "determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 489/15 - do Sr. Zé Silva - que "denomina "Rodovia Frei Jorge" o trecho da rodovia BR-251 localizado no perímetro urbano da cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.