SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA TELEFONIA

Reunião:

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 17h 30 às 17h56

             O Presidente da Subcomissão sugeriu que o roteiro de trabalho englobasse os seguintes pontos a serem abordados na referida Subcomissão.

            1º) Mapa do setor: o que é o setor de telecomunicação, quais são os entes envolvidos;

            2º) Mapa de pautas:  quais são as principais pautas

revisão dos contratos de concessão,

revisão do Plano Geral de Metas para a Universalização de Serviços -PGMU,

revisão dos bens reversíveis,

banda larga,

multas ou outras alternativas sancionatórias a serem aplicadas pela Anatel,

fundos, e

Representação junto ao Ministério Público.

3º)  Mapa de ações e de ferramentas regimentais e legais para a Subcomissão atuar;

4º)  O que já está acontecendo na Casa com relação ao tema Telefonia a fim de se trabalhar em conjunto, evitando pautas paralelas e otimizando os trabalhos da Casa. Levantamento de audiências públicas, PFC”s , projetos e requerimentos de informação existentes na Câmara dos Deputados.

Discutiram a sugestão os deputados:  Weliton Prado, Vinícius Carvalho, Chico Lopes e Augusto Coutinho.

O Presidente solicitou aos parlamentares que encaminhassem, até o dia 25 de junho próximo, sugestões para o roteiro de trabalho da Subcomissão.