SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Reunião:

Discutir o Projeto de Lei nº 6.095/2013 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para incluir prioridade de atendimento grupos familiares integrados por pessoas com idade entre quinze e vinte e nove anos de idade". (Apensados: PL 6511/2013 e PL 7219/2014).

Discutir o Projeto de Lei nº 7.875/14 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências, para prever que os projetos habitacionais contemplem espaços destinados aos animais domésticos".

Discutir outros projetos de lei na Comissão de Desenvolvimento Urbano que tenham relação com a área temática da Subcomissão.