CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A CARTELIZAÇÃO NA FIXAÇÃO DE PREÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES, INCLUSIVE, COM A CRIAÇÃO DE ARTIFICIAL DIRECIONAMENTO DA DEMANDA E CAPTURA DOS SERVIÇOS MÉDICOS POR INTERESSES PRIVADOS - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/06/2015

A - Tomada de depoimento reservado .
 

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 179/15 - do Sr. Andre Moura - (RCP 7/2015) - que "requer seja convidado o Senhor Marcelo Alves de Carvalho, Médico Revisor da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros - Minas Gerais".
RETIRADO DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 180/15 - do Sr. Andre Moura - (RCP 7/2015) - que "requer a convocação dos Senhores Dilson de Quadros Godinho Junior, Diretor da Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho de Montes Claros/MG e Maurício Sérgio Sousa e Silva, Superintendente da Santa Casa de Montes Claros/MG, para prestar esclarecimentos a esta CPI".
RETIRADO DE OFÍCIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 181/15 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 7/2015) - que "requeiro que seja convocado o Diretor da empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, Sr. Oscar Porto e o envio das cópias das notas fiscais de vendas de órteses e próteses nos últimos 5 anos da empresa por tipo de procedimento".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 182/15 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 7/2015) - que "requeiro a lista das Distribuidoras que representam os produtos da empresa IOL Implantes Ltda".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 183/15 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 7/2015) - que "requeiro que seja convocado a Sra. Lilian Orofino da empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, e o envio das cópias das notas fiscais de vendas de órteses e próteses nos últimos 5 anos da empresa por tipo de procedimento".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 184/15 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 7/2015) - que "requeiro que seja convocado o Vice-Presidente da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, Sr. Daniel Mazon e o envio das cópias das notas fiscais de vendas de órteses e próteses nos últimos 5 anos da empresa por tipo de procedimento".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 185/15 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 7/2015) - que "requeiro que seja convocada a Sra. MARIA ANGELA LOGUERCIO BOUSKELA da empresa Produtos Roche, e o envio das cópias das notas fiscais de vendas de órteses e próteses nos últimos 5 anos da empresa por tipo de procedimento"
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 186/15 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 7/2015) - que "requeiro que seja convocado o Diretor da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COM. E SERV. P/ EQUIP. MED-HOSP LTDA, Sr. Luiz E. Verzegnassi e o envio das cópias das notas fiscais de vendas de órteses e próteses nos últimos 5 anos da empresa por tipo de procedimento".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 187/15 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 7/2015) - que "requeiro que seja convocado o Presidente da empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. DE PROD. PARA SAÚDE LTDA, Sr. Fabrício P. Campolina e o envio das cópias das notas fiscais de vendas de órteses e próteses nos últimos 5 anos da empresa por tipo de procedimento".
APROVADO COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA PELO AUTOR PARA "ATUAL PRESIDENTE".


10 -

REQUERIMENTO Nº 188/15 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 7/2015) - que "requeiro que seja convocado o Diretor da empresa STRYKER DO BRASIL LTDA, Sr. Sandro da Costa Dion e o envio das cópias das notas fiscais de vendas de órteses e próteses nos últimos 5 anos da empresa por tipo de procedimento"
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 189/15 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 7/2015) - que "requeiro a reconvocação para oitiva da Sra. Rosana Martins - Gerente da Central de Regulação do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo"
REJEITADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 190/15 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - (RCP 7/2015) - que "requer a convocação do Sr. Marcelo Medeiros, representante do Grupo Bandeirantes, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
RETIRADO DE OFÍCIO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 191/15 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - (RCP 7/2015) - que " Requer a convocação do Dr. Roberto Kalil Filho, Diretor Geral do Hospital Sírio Libanês, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
RETIRADO DE OFÍCIO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 192/15 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - (RCP 7/2015) - que "requer a convocação do Diretor-Presidente, representante do Hospital Rede D''Or, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
RETIRADO DE OFÍCIO.


15 -

REQUERIMENTO Nº 193/15 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - (RCP 7/2015) - que "requer a convocação do Sr. Luiz Aparecido Marquezin, Diretor do Hospital Beneficência Portuguesa, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
RETIRADO DE OFÍCIO.


16 -

REQUERIMENTO Nº 194/15 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - (RCP 7/2015) - que " Requer a convocação do Dr. Otavio Celso Eluf Gebara, representante do Hospital Santa Paula, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
RETIRADO DE OFÍCIO.


17 -

REQUERIMENTO Nº 195/15 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - (RCP 7/2015) - que "requer a convocação do Sr. Antonio Carlos Kfouri, representante do Hospital HCor, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
RETIRADO DE OFÍCIO.


18 -

REQUERIMENTO Nº 196/15 - do Sr. Dr. João - (RCP 7/2015) - que "requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do senhor José Paulo Wincheski, por este ser alvo de investigação desta CPI".
APROVADO.


19 -

REQUERIMENTO Nº 197/15 - do Sr. Dr. João - (RCP 7/2015) - que "requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do senhor Luiz Souza Fedélix, por este ser alvo de investigação desta CPI".
APROVADO.


20 -

REQUERIMENTO Nº 198/15 - do Sr. Dr. João - (RCP 7/2015) - que "requer que seja encaminhado expediente ao Sr. João Antônio Matheus Guimarães, Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Rio de Janeiro (INTO), solicitando cópia de documentos de interesse desta Comissão".
APROVADO.


21 -

REQUERIMENTO Nº 199/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer que seja convidada a Sra. Walquiria Souza Lima, testemunha na Operação Desiderato".
APROVADO.


22 -

REQUERIMENTO Nº 200/15 - do Sr. Dr. João - (RCP 7/2015) - que "requer a convocação do Sr. João Gustavo Almeida, diretor do Hospital CEMIL do Estado do Rio de Janeiro/RJ, por indícios e provas de ilícitos, no âmbito da instituição, alvo da investigação desta CPI".
APROVADO.


23 -

REQUERIMENTO Nº 201/15 - do Sr. Dr. João - (RCP 7/2015) - que "requer a convocação do Sr Eduardo Maia, diretor do Hospital Espanhol do Rio de Janeiro/RJ, por indícios e provas de ilícitos no âmbito da instituição referente ao objeto desta CPI".
APROVADO.