CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/06/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 49/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer indicação para participação no 15º Seminário Binacional Sobre Sustentabilidade Urbana e Responsabilidade Social".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 50/15 - dos Srs. Alex Manente e Rubens Bueno - que "requer indicação de Membro para participar de evento de promoção da imagem do Brasil que terá como tema central "Nutrir o Planeta, Energia para a Vida""
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.903/13 - da Sra. Magda Mofatto - que "concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos destinados à atividade de turismo, na forma que estabelece".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 8.989, de 1995.
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 992/15 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "acrescenta o art. 5º-A à Lei nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993, que "Dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo e dá outras providências"".
EXPLICACAO DA EMENTA: Torna obrigatória a presença de guia de turismo em atividades turísticas realizadas por transportadoras turísticas.
RELATOR: Deputado TENENTE LÚCIO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.