Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 38/15 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer, nos termos dos artigos 24, XIII, 32, XIII e do Ato da Mesa nº 33 de 2012, que seja realizada, nesta Comissão, DILIGÊNCIA da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para visitar o município de Barcarena, no Pará, a fim de acompanhar a situação de conflito socioambiental envolvendo os ribeirinhos do Furo do Arrozal e a empresa Bunge, bem como outras questões ambientais decorrentes da implantação e funcionamento do Distrito Industrial de Barcarena e de empreendimento logísticos ali instalados".
REUNIÃO ENCERRADA POR FALTA DE QUÓRUM, VERIFICADA POR VOTAÇÃO NOMINAL. NÃO DELIBERADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 31/15 - do Sr. Mauro Pereira - que "requer à COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL a realização de Audiência Pública, com a presença do Professor Edmar Almeida e do Senhor Helder Queiroz, para debater sobre a exploração do gás de folhelho (xisto). Reunião de Audiência Pública para debater o PROJETO DE LEI Nº 6.904/13"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MAURO PEREIRA (PMDB-RS), DEP. RICARDO TRIPOLI (PP-PR), DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA) E DEP. ARNALDO JORDY (PTB-SP).
APROVADO, COM ADENDO DO DEPUTADO RICARDO TRIPOLI DE INCLUSÃO DOS SRS. JULIANO BUENO DE ARAÚJO E LUIZ FERNANDO SHEIBE , OBSERVANDO-SE A LIMATAÇÃO DE CINCO EXPOSITORES.

REQUERIMENTO Nº 35/15 - do Sr. Rodrigo Martins - que "objetiva a alteração do horário das Sessões Públicas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 36/15 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, os representantes dos seguintes órgãos públicos: Ministério das Minas e Energia, um representante do seguimento social organizado e um representante do setor de pesquisa acadêmica para debater em audiência pública os impactos da aprovação do PL 6904/2013 do Deputado Sarney Filho que estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho também conhecido como xisto".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MAURO PEREIRA (PMDB-RS), DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA) E DEP. ARNALDO JORDY (PPS-PA).
APROVADO, COM ADENDO DO DEPUTADO RICARDO TRIPOLI DE INCLUSÃO DOS SRS. JULIANO BUENO DE ARAÚJO E LUIZ FERNANDO SHEIBE, OBSERVANDO-SE A LIMITAÇÃO DE CINCO EXPOSITORES.

REQUERIMENTO Nº 37/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Mesa Redonda em Belém (PA) para debater os impactos relacionados à implantação do Aterro Sanitário de Marituba, na região metropolitana de Belém".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ARNALDO JORDY (PPS-PA) E DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA).
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.101/11 - do Sr. Nelson Bornier - que "dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte". (Apensado: PL 2215/2011 (Apensados: PL 2355/2011 (Apensados: PL 2380/2011, PL 2909/2011 (Apensado: PL 7127/2014), PL 5646/2013 e PL 635/2015) e PL 6887/2013))
RELATOR: Deputado EDUARDO BOLSONARO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 5646/2013, e do PL 635/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, e do PL 7127/2014, apensados.
Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Valdir Colatto, em 10/06/2015.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. EDUARDO BOLSONARO (PSC-SP), DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. CARLOS GOMES (PRB-RS), DEP. RICARDO TRIPOLI (PP-PR), DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC), DEP. DANIEL COELHO (PSDB-PE), DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA) E DEP. JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA).
APROVADO O PARECER DO RELATOR, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO. O DEPUTADO VALDIR COLATTO ABSTEVE-SE DE VOTAR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.550/12 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000".
EXPLICACAO DA EMENTA: Inclui no conceito de descarga o vazamento decorrente de pesquisa, exploração, lavra ou produção de recursos minerais, petróleo ou gás natural em águas sob jurisdição nacional ou na plataforma continental.
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.765/12 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o País".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 08/04/2015.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC), DEP. JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), DEP. RICARDO IZAR (PSD-SP), DEP. ROBERTO SALES (PRB-RJ), DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. EDUARDO BOLSONARO (PSC-SP), DEP. STEFANO AGUIAR (PSB-MG), DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA) E DEP. CARLOS GOMES (PRB-RS).
APROVADO O PARECER, EM PROCESSO DE VOTAÇÃO NOMINAL: 8 VOTOS FAVORÁVEIS; 5 CONTRÁRIOS; E 2 ABSTENÇÕES.

PROJETO DE LEI Nº 4.552/12 - do Sr. Valdir Colatto - que "obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão".
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo anexado.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CARLOS GOMES (PRB-RS).
VISTA AO DEPUTADO CARLOS GOMES.

PROJETO DE LEI Nº 6.904/13 - do Sr. Sarney Filho - que "estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho (também conhecido como xisto)".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Mauro Pereira, em 10/06/2015.
Os Deputados Mauro Pereira e Eduardo Bolsonaro apresentaram votos em separado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE.

PROJETO DE LEI Nº 8.170/14 - do Sr. Jovair Arantes - que "concede anistia aos débitos decorrentes de multas cominadas pelo IBAMA aos Municípios por infrações administrativas ambientais ocorridas antes da vigência da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado LEOPOLDO MEYER.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Mauro Pereira, em 10/06/2015.
O Deputado Josué Bengtson apresentou voto em separado em 16/06/2015.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DANIEL COELHO (PSDB-PE), DEP. JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC) E DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
APROVADO O PARECER, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS VALDIR COLATTO, JOSÉ BENGTSON, STEFANO AGUIAR E MAURO PEREIRA. O DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON APRESENTOU VOTO EM SEPARADO.

PROJETO DE LEI Nº 463/15 - do Sr. José Nunes - que "dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, para aquisição de insumos e bens de capitais voltados para a pesquisa e produção de resinas plásticas elaboradas a partir de fontes renováveis".
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.066/15 - do Sr. João Daniel - que "proíbe o corte e a derrubada da mangabeira e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.299/15 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "altera a Lei nº9985, de 18 de Julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.