Às dez horas e vinte e três minutos do dia dezessete de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Lelo Coimbra e Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Arnon Bezerra, Brunny, Caio Narcio, Celso Jacob, Damião Feliciano, Domingos Neto, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Izalci, Josi Nunes, Leônidas Cristino, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Max Filho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Sergio Vidigal, Victor Mendes, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu - Titulares; Átila Lira, Bacelar, Baleia Rossi, Celso Pansera, César Halum, Diego Garcia, Elcione Barbalho, Evandro Gussi, Ezequiel Fonseca, Geraldo Resende, Kaio Maniçoba, Keiko Ota, Leandre, Leo de Brito, Luiz Carlos Ramos, Margarida Salomão, Odorico Monteiro, Pompeo de Mattos, Rafael Motta, Shéridan, Valtenir Pereira, Wadson Ribeiro e Zenaide Maia – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alceu Moreira, Carlos Henrique Gaguim, Geovania de Sá, Renata Abreu e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Givaldo Carimbão e Orlando Silva. Nos termos do artigo 44 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, justificou suas ausências a Deputada Brunny, na reunião do dia vinte e seis de junho do presente, por motivo de compromissos político-partidários, na forma do Ofício nº 46/2015; e na reunião do dia nove de junho do presente, por motivo de compromissos político-partidários, na forma do Ofício nº 52/2015. O Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 22ª reunião, ordinária deliberativa, realizada em dez de maio do presente; 23ª reunião, ordinária de audiência pública, realizada em onze de maio do presente; e 24ª reunião, ordinária de audiência pública, realizada em dezesseis de junho do presente ano. Foi dispensada a leitura, atendendo ao pedido do Deputado Lelo Coimbra.  Não houve discussão. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE E DESIGNAÇÃO DE RELATORIAS: Nos termos do art. 50, inciso II, do Regimento Interno, o Presidente informou que foram distribuídas cópias da lista dos expedientes recebidos pela Comissão e das designações de relatoria feitas no período de dez a dezesseis de junho do corrente ano, que passam a integrar esta Ata, dispensando, assim, a leitura. ORDEM DO DIA: O Presidente anunciou a eleição para a 2ª Vice-Presidência, cargo vago em função da saída do Deputado Goulart da Comissão de Educação, e informou, conforme acordo de Lideranças, o nome da candidata ao cargo, Deputada Alice Portugal. Informou ainda que a eleição seria realizada em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico e esclareceu as demais regras a serem seguidas na condução dos trabalhos. O Presidente declarou aberta a votação eletrônica. Votaram os Deputados: Alice Portugal, Bacelar, Aliel Machado, Diego Garcia, Angelim, Keiko Ota, Caio Narcio, Odorico Monteiro, Celso Jacob, Wadson Ribeiro, Glauber Braga, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Max Filho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe e Sergio Vidigal. Encerrada a votação, passou-se à apuração dos votos no painel eletrônico. O Presidente proclamou o resultado, declarando eleita a Deputada Alice Portugal, com vinte e três votos favoráveis, e a convidou a assumir a segunda Vice-Presidência da Comissão. A Deputada Raquel Muniz fez uso da palavra sobre a aprovação da admissibilidade da PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 15/15 – de sua autoria - que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e art. 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, incluir o planejamento na ordem social e inserir novo princípio no rol daqueles com base nos quais a educação será ministrada, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias", pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Solicitou também apoio da Comissão de Educação para fazer gestões junto à Presidência da Casa a fim de agilizar a criação de Comissão Especial para apreciar a PEC. O Presidente deu sequência à ordem do dia e anunciou a deliberação dos requerimentos sobre a Mesa. O Deputado Diego Garcia apresentou requerimento de retirada de pauta do PROJETO DE LEI Nº 43/15 - do Sr. Sergio Vidigal - que "altera o inciso XIII do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar matrícula na educação infantil". O autor fez o encaminhamento. Em votação, foi aprovada a retirada de pauta do PL nº 43/2015. O Deputado Diego Garcia apresentou requerimento de retirada de pauta do PROJETO DE LEI Nº 75/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "dispõe sobre a isenção do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, na aquisição de móveis escolares e dá outras providências".  O autor fez o encaminhamento. Em votação, foi aprovada a retirada de pauta do PL nº 75/2015. O Deputado Glauber Braga apresentou Requerimento para a retirada de pauta do PROJETO DE LEI Nº 2.107/11 - do Sr. Audifax - que "altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir ''Noções de Economia Financeira'' como disciplina obrigatória no ensino médio". (Apensados: PL 3421/2012 e PL 7155/2014). O autor fez o encaminhamento. A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende fez uso da palavra. O Deputado Glauber Braga sugeriu voltar o projeto na pauta da próxima reunião. Em votação, foi aprovada a retirada de pauta do PL nº 2.107/2011, com voto contrário da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, que solicitou ainda que o CENIN disponibilize no sistema de pauta eletrônica o conteúdo dos projetos apensados. A Deputada Alice Portugal apresentou Requerimento de preferência para votação do PROJETO DE LEI Nº 5.283/13 - do Sr. Felipe Bornier - que "torna obrigatório o plano de evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino". (Apensados: PL 5505/2013 e PL 5668/2013). Em votação, foi aprovado o requerimento. Em seguida, passou-se aos itens constantes da pauta. REQUERIMENTO Nº 46/15 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer sejam convidados o Sr. Secretário de Educação do Estado do Paraná, e o Sr. Secretário de Segurança Pública do Paraná, comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a ação da Policia Militar do Estado do Paraná". Retirado de pauta a pedido do autor. REQUERIMENTO Nº 65/15 - do Sr. Max Filho - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio ao contingenciamento do Orçamento da Educação 2015, por parte dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão". O autor encaminhou o requerimento. Os Deputados Pedro Uczai, Caio Narcio, Alice Portugal, Lobbe Neto, Professora Dorinha Seabra Rezende e Reginaldo Lopes fizeram uso da palavra. O Deputado Lobbe Neto sugeriu alterar a palavra “repúdio”. O autor sugeriu trocar por “indignação”. Em votação, foi aprovado o requerimento com a alteração da expressão “repúdio” por “indignação”, com voto contrário do Deputado Pedro Uczai. REQUERIMENTO Nº 67/15 - do Sr. Aliel Machado - que "requer seja realizada Audiência Pública conjunta sobre Cultura de Paz - Educação para a Paz". O autor encaminhou o requerimento. Fizeram uso da palavra os Deputados: Glauber Braga e Lobbe Neto, que sugeriu convidar o educador João Roberto de Araújo, de Ribeirão Preto/SP, como palestrante. O autor concordou. Em votação, foi aprovado o requerimento, com a inclusão do Senhor João Roberto de Araújo entre os convidados. REQUERIMENTO Nº 68/15 - do Sr. Lelo Coimbra - que "requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, para debater a instalação de uma Universidade Pública Federal nos Vales do Sinos, Caí e Paranhana no Rio Grande do Sul". O autor encaminhou o requerimento. Os Deputados Alceu Moreira e Rogério Marinho fizeram uso da palavra. Em votação, foi aprovado o requerimento. REQUERIMENTO Nº 69/15 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de audiência pública para apresentar relato da experiência sobre os 220 dias de produtividade do Ensino da Educação Básica em Tempo Integral no Município de Montes Claros - MG, pelo representante legal o Prefeito Ruy Adriano Borges Muniz. Bem como, convidar um representante do Ministério da Educação". A autora encaminhou o requerimento. Fizeram uso da palavra os Deputados: Max Filho, Lelo Coimbra e Professora Dorinha Seabra Rezende, que sugeriu incluir na mesma audiência outros casos de sucesso de Educação em tempo integral. A autora concordou. O Deputado Max Filho sugeriu apresentar a experiência do Programa Escola Viva, do Espírito Santo. Em votação, foi aprovado o requerimento, com a sugestão de que sejam convidados representantes que relatem outras experiências exitosas em educação integral. REQUERIMENTO Nº 72/15 - dos Srs. Odorico Monteiro e Zé Carlos - que "requer a alteração de data e do tema a ser debatido em Audiência Pública que será realizada conjuntamente pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR e pela Comissão de Educação - CE, bem como a expedição de convites ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, um representante da UAEFAMA e um representante da Escola Dom Fragoso (CE) para comparecerem à referida Audiência Pública na condição de palestrantes". Ausente o autor, o Presidente retirou de pauta o requerimento. REQUERIMENTO Nº 74/15 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação com vistas a conhecer as experiências exitosas com jovens e adolescentes do CENPEC - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, do INSTITUTO UNIBANCO e do EDUCAFRO - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes". A autora encaminhou o requerimento que, em votação, foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 75/15 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Audiência Pública para debater estratégias de melhoria do Sistema de Indicadores de Avaliação da Educação Básica". O autor encaminhou o requerimento. O Deputado Rogério Marinho fez uso da palavra. Em votação, foi aprovado o requerimento. REQUERIMENTO Nº 76/15 - do Sr. Givaldo Vieira - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as políticas públicas propostas pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR relacionadas ao sistema educacional brasileiro e solicita que, na oportunidade, seja convidada a Ministra Nilma Lino Gomes". O autor encaminhou o requerimento. Fizeram uso da palavra os Deputados Damião Feliciano e Professora Dorinha Seabra Rezende, que sugeriu a inclusão de representante do Ministério da Educação. Em votação, foi aprovado o requerimento, com a inclusão de representante do Ministério da Educação. REQUERIMENTO Nº 77/15 - do Sr. Givaldo Vieira - que "requer a realização de audiências públicas para discutir o diagnóstico e as perspectivas da educação técnica e profissional no Brasil". O autor encaminhou o requerimento que, em votação, foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 78/15 - dos Srs. Leo de Brito e Moses Rodrigues - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Subcomissão de Acompanhamento do PNE para discussão do tema: "Debate sobre o estágio de elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para formação inicial e continuada dos profissionais do magistério"". O Deputado Moses Rodrigues encaminhou o requerimento. A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende fez uso da palavra, subscreveu o requerimento e sugeriu que o Ministério da Educação apresente a minuta de Resolução com as Diretrizes do CNE e o plano do Ministério da Educação. Em votação, foi aprovado o requerimento. REQUERIMENTO Nº 79/15 - do Sr. Leo de Brito - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Comissão de Finanças e Tributação, além das Subcomissões de Acompanhamento do PNE e Subcomissão de Financiamento para a Educação para discussão do tema: "Debate sobre as projeções de financiamento do Plano Nacional de Educação"". Ausente o autor, o Deputado Moses Rodrigues subscreveu e fez o encaminhamento. Também fizeram uso da palavra e subscreveram o requerimento os Deputados Lelo Coimbra e Professora Dorinha Seabra Rezende, que sugeriu ampliar o tema da audiência para o financiamento de toda a educação e não apenas sobre o PNE. O autor concordou e sugeriu que sejam convidados representantes de outros órgãos relacionados ao assunto. O Deputado Celso Jacob fez uso da palavra. Em votação, foi aprovado o requerimento, com a ampliação do tema da audiência pública para discutir o financiamento da educação de modo geral e com a sugestão de que sejam convidados representantes de outros órgãos relacionados ao tema. PROJETO DE LEI Nº 5.283/13 - do Sr. Felipe Bornier - que "torna obrigatório o plano de evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino". (Apensados: PL 5505/2013 e PL 5668/2013). A Relatora, Deputada Mariana Carvalho, usou da palavra para defender seu parecer. Discutiram a matéria os Deputados: Pedro Uczai, Celso Jacob e Professora Dorinha Seabra Rezende, que pediu vista ao projeto. O Presidente a concedeu nos termos do inciso XVI do Art. 57 do RI. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/15 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 346/2014) - que "aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação nos Domínios da Educação e da Educação Superior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Áustria, assinado em Brasília, em 11 de março de 2013". O relator, Deputado Pedro Uczai, usou da palavra para defender seu parecer que, em votação, foi aprovado. PROJETO DE LEI Nº 2.598/07 - do Sr. Geraldo Resende - que "obriga os estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação". (Apensados: PL 3265/2008 (Apensados: PL 7694/2010 (Apensados: PL 7988/2010, PL 326/2011, PL 3820/2012 e PL 4616/2012), PL 248/2011, PL 1963/2011 e PL 5998/2013), PL 4474/2008 (Apensado: PL 4346/2012), PL 6050/2009, PL 6103/2009, PL 6482/2009, PL 6550/2009 (Apensados: PL 5577/2013 e PL 6029/2013), PL 2592/2011, PL 5449/2013, PL 6309/2013, PL 8056/2014, PL 937/2015 e PL 1129/2015). Ausente o Relator, Deputado Zeca Dirceu, o Presidente retirou de pauta. PROJETO DE LEI Nº 1.508/03 - do Sr. José Mendonça Bezerra - que "dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio nas redes pública e privada do País". (Apensados: PL 2962/2004 (Apensado: PL 4922/2009), PL 4044/2004, PL 1082/2007 e PL 2862/2008). O relator, Deputado Damião Feliciano, usou da palavra para defender seu parecer. O Deputado Lobbe Neto fez uso da palavra. Os Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende, Max Filho e Pedro Uczai pediram vista da matéria e o Presidente a concedeu nos termos do inciso XVI do Art. 57 do RI. Não foram deliberados o Requerimento nº 72/2015; os Projetos de Lei n^os 2.598/2007, 7.867/2010, 5.960/2013, 7.798/2014, 8.200/2014 e 457/15. O Presidente encerrou os trabalhos e convocou reunião ordinária de audiência pública, conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para a quinta-feira, dezoito de junho, às quatorze horas; reunião ordinária de audiência pública, para terça-feira, dia vinte e três de junho, às quatorze horas e trinta minutos; e reunião ordinária deliberativa, para a quarta-feira, vinte e quatro de junho, às dez horas, para deliberar os itens constantes de pauta e encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX