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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/06/2015
LOCAL:
Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 55/15
- do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a apreciação de Moção e a constituição de comitiva parlamentar representativa desta Comissão".
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2 - |
REQUERIMENTO Nº 56/15
- do Sr. Evandro Roman - que "requer Audiência Pública para debate e ajustes sobre a importância dos conteúdos e da Disciplina Educação Física, conduzida em todas as séries e em todos os níveis de ensino, por Professores Licenciados em Educação Física e a adequação do Plano Nacional de Esportes a essa necessidade social".
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3 - |
REQUERIMENTO Nº 57/15
- do Sr. Márcio Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Capoeira no Brasil".
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B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
4 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.063/14
- do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências". (Apensado: PL 1001/2015)
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
5 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.614/09
- do Sr. Otavio Leite - que "altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput". (Apensados: PL 5818/2009, PL 1709/2011, PL 1682/2011 (Apensado: PL 6219/2013) e PL 7002/2013)
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