CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/06/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 55/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a apreciação de Moção e a constituição de comitiva parlamentar representativa desta Comissão".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 56/15 - do Sr. Evandro Roman - que "requer Audiência Pública para debate e ajustes sobre a importância dos conteúdos e da Disciplina Educação Física, conduzida em todas as séries e em todos os níveis de ensino, por Professores Licenciados em Educação Física e a adequação do Plano Nacional de Esportes a essa necessidade social".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOÃO DERLY. APROVADO.
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3 -

REQUERIMENTO Nº 57/15 - do Sr. Márcio Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Capoeira no Brasil".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO EDINHO BEZ. APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.063/14 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências". (Apensado: PL 1001/2015)
EXPLICACAO DA EMENTA: Aumenta a pena de reclusão e de banimento dos estádios, em casos de tumulto e violência.
RELATOR: Deputado DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1001/2015, apensado, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.614/09 - do Sr. Otavio Leite - que "altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput". (Apensados: PL 5818/2009, PL 1709/2011, PL 1682/2011 (Apensado: PL 6219/2013) e PL 7002/2013)
RELATOR: Deputado JOSÉ AIRTON CIRILO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 5818/2009, do PL 1709/2011, e do PL 7002/2013, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL 1682/2011, e do PL 6219/2013, apensados, nos termos do Substitutivo
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.