CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 16/06/2015


A -

Audiência Pública:


TEMA: os direitos dos adolescentes e as alternativas à redução da maioridade penal

EXPOSITORES:

  • Sr. JOSÉ EDUARDO CARDOZO, Ministro de Estado da Justiça.

  • Sr. PEPE VARGAS, Ministro Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

  • Sra. MARIA DO ROSÁRIO, Deputada Federal, ex-Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

  • Sr. NILMÁRIO MIRANDA, Secretário de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais e ex-Ministro Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

  • Sr. ARI FRIENDENBACH, vereador do Município de São Paulo.

  • Sr. PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA, Corregedor do Ministério Público de São Paulo.


    (Presenças confirmadas.)

    Requerimento nº 60/2015 - de iniciativa do Deputado Luiz Couto.

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 09
    HORÁRIO: 10h